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Câmara aprova MP e amplia pensão para crianças com síndrome da zika

A medida afeta crianças nascidas entre janeiro de 2015 e dezembro de 2018 que sejam beneficiárias do BPC (Benefício de Prestação Continuada)

Bebê com microcefaliaBebê com microcefalia - Foto: Felipe Ribeiro/Arquivo Folha de Pernambuco

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) medida provisória que concede pensão vitalícia às crianças afetadas pela epidemia de zika no Brasil.

O texto tem que ser votado pelo Senado. A medida afeta crianças nascidas entre janeiro de 2015 e dezembro de 2018 que sejam beneficiárias do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

O Congresso ampliou o escopo da medida assinada em setembro pelo presidente Jair Bolsonaro, que dava o benefício às crianças nascidas com microcefalia.

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O texto aprovado pela Câmara muda o termo para abarcar todas as doenças congênitas causadas pelo vírus.

A medida provisória foi editada porque, ao contrário do BPC, a pensão não é extinta caso a família ultrapasse a faixa de renda máxima. O valor será de um salário mínimo.

O vírus da zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, vetor também da dengue, da febre amarela e da chikungunya. Pode provocar microcefalia em bebês quando contraída pela mãe ainda grávida, além de outros problemas neurológicos em crianças e adultos.

Os primeiros casos de zika no Brasil foram detectados no início de 2015. Por ter sintomas parecidos com os da dengue, ela chegou a ser chamada de doença misteriosa. O epicentro da epidemia foi o estado de Pernambuco.

Em fevereiro de 2016, após o vírus circular em 28 países de diferentes partes do mundo, a OMS (Organização Mundial da Saúde) decretou situação de emergência internacional, que foi encerrada em novembro daquele mesmo ano.

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