"Os senhores estão aqui para dar o que é devido de cada um", afirmou promotora ao pedir condenação
A promotora iniciou a sustentação da acusação afirmando que os jurados estão ali com a função de julgar um crime doloso contra a vida
A etapa de debates do julgamento de João Victor Leal teve início na tarde desta quinta-feira (17), no Recife, iniciou com a fala da promotora Eliane Gaia, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que pede a condenação do réu.
João Victor é réu por triplo homicídio doloso duplamente qualificado e por dupla tentativa de homicídio na colisão ocorrida no bairro da Tamarineira, na Zona Norte do Recife, em novembro de 2017.
A promotora iniciou a sustentação da acusação afirmando que os jurados estão ali com a função de julgar um crime doloso contra a vida. Gaia reforçou o pedido da acusação, mantendo o entendimento de que o réu é culpado pelos crimes que lhes são atribuídos.
“Os senhores estão aqui para dar o que é devido de cada um”, disse. A promotora reforçou que o MPPE sustenta que o réu tinha discernimento sobre seus atos no momento da colisão, enquanto a defesa vem sustentando que João Victor não possuía discernimento naquela ocasião, sendo dependente químico e possuindo transtornos mentais.
“Ministério Público está com uma tese bem diferente da defesa”, pontuou a promotora, que destacou que a verdade deverá ser conhecida pelos fatos comprovados. ”Isso nós vamos saber a partir das provas”, disse.
"Eu costumo dizer que a verdade se desnuda a partir do momento em que o réu está aqui. A gente costuma saber pelo olhar, pelo gesto, pela fala”, comentou Gaia, referindo-se ao depoimento que João Victor proferiu durante a manhã.
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A promotora Eliane Gaia, primeira a falar no momento reservado à acusação, reafirmou o argumento de que o acusado assumiu o risco de matar ao dirigir sob alcoolizado na noite de 26 de novembro de 2017.
De acordo com ela, João Victor não tinha interesse pela vida de ninguém. "Ele simplesmente, sempre, acreditou na impunidade. Num caso de repercussão como esse, tem que se saber milimetricamente como foi que aconteceu. E foi o que o perito fez", afirmou a promotora, referindo-se ao depoimento do perito Vinícius Nogueira Trajano, que informou que o carro do réu estava a 108 km/h quando bateu no veículo das vítimas.
Logo em seguida, foi exibido o vídeo de câmeras de segurança que flagraram a colisão. "Esta e as demais provas contidas nos autos nos autorizam a pedir a condenação do acusado na sua inteireza. Ele praticou crimes de naturezas graves. Três homicídios, duplamente qualificados, pelo perigo de vida e pelo recurso que impossibilitou a defesa da vítima", disse.
Vídeo do momento da colisão foi exibido no julgamentoDepois de Eliane Gaia, foi a vez do advogado Marcelo Pereira, que representa a família da babá Roseane Maria de Brito, uma das três vítimas da colisão. Na fala, ele buscou desconstruir as alegações dos psiquiatras sobre a suposta impossibilidade de o réu estar consciente do ato por sofrer transtornos mentais.
"O uso de drogas e álcool é um sintoma da sua psicopatia e da sua sociopatia. É um elemento, não a causa principal. Ele é articulado, lembra de todos os momentos de sua vida até o momento do acidente. A partir dali, ele perde a memória. Estranho, né, senhores?", questionou diretamente aos jurados.
Marcelo Pereira (advogado da família da babá Roseane) lê trecho da Bíblia durante sua fala | Foto: Ed Machado/Folha de PernambucoJá o advogado Ademar Rigueira, que representa a família de Miguel Arruda, destacou que a missão dele vai muito além de fazer justiça às vítimas, que citou nominalmente. "[A finalidade] é que a sociedade perceba que esse tipo de conduta não se resolve simplesmente pelo querer do acusado. Se nós partirmos da premissa de que basta o sentimento da família, eu respeito, todos nós estamos sofrendo com isso aqui. A família do acusado está sofrendo, a família da vítima está sofrendo também. [...] O que está em jogo aqui é o fato de que, mesmo ele não querendo, existe punição no ordenamento jurídico para aquelas pessoas que assumem todos os riscos possíveis e imagináveis", argumentou.
Ademar Rigueira (advogado de acusação) | Foto: Ed Machado/Folha de PernambucoNeste primeiro momento dos debates, a acusação tem uma hora e meia para apresentar sua sustentação. Esse tempo será dividido entre a promotora e dois advogados assistentes de acusação.
A defesa também possui uma hora e meia para a sua sustentação.
Em seguida, a acusação conta com uma hora para a réplica e, depois, a defesa, tem 1h para a tréplica.
Na sequência, o Conselho de Sentença se reúne para dar o veredicto.
Relembre o caso:
Em 26 de novembro de 2017, o então universitário João Victor Ribeiro, que tinha 25 anos na época, conduzia, alcoolizado, um Ford Fusion em alta velocidade e avançou o sinal vermelho no cruzamento da Rua Cônego Barata com a Avenida Conselheiro Rosa e Silva, no bairro da Tamarineira, atingindo um Toyota RAV4, onde estavam cinco pessoas.
A batida provocou a morte da funcionária pública Maria Emília Guimarães, de 39 anos; do filho dela, Miguel Neto, de 3 anos; e da babá Roseane Maria de Brito Souza, de 23 anos, que estava grávida.
O marido de Maria Emília, o advogado Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, que estava ao volante do Toyota, e a filha Marcela Guimarães, na época com 5 anos, ficaram gravemente feridos, mas sobreviveram.
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