CRIME

Casos de violência patrimonial, como o denunciado pela ex-BBB Naiara Azevedo, vêm crescendo no RJ

Vítimas podem pedir ajuda por meio do aplicativo Rede Mulher

Naiara AzevedoNaiara Azevedo - Foto: reprodução/GShow

As denúncias de agressão contra o ex-marido feitas pela cantora e ex-BBB Naiara Azevedo deram destaque a um tipo de violência que vem crescendo no estado do Rio de Janeiro, a patrimonial. Segundo a artista, o ex-marido, que era seu empresário e sócio, controlava todo o dinheiro do casal e, nos primeiros anos de carreira, só lhe dava R$1 mil por mês, apesar do faturamento milionário da cantora, entre outras acusações.

De acordo com o Dossiê Mulher 2023, produzido pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) com base nos boletins de ocorrências das delegacias do estado, esse tipo de violência aumentou 11,7% em 2022, quando comparado ao ano anterior.

— Pelo segundo ano consecutivo, houve aumento de casos de violência patrimonial, como mostra o Dossiê Mulher. Somos solidárias a Naiara, que teve a coragem de denunciar e falar publicamente sobre o seu caso, ajudando a conscientizar outra mulheres — diz a secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar.

A superintendente de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria de Estado da Mulher (SEM-RJ), delegada Tatiana Queiroz, explica que em muitos casos os agressores agem para manter a dominância na relação. E destaca a importância de a mulher denunciar e pedir ajuda.

— Vemos pelos dados do ISP que, com frequência, os agressores se recusam a entregar pertences e até documentos. Há outros que se apossam de instrumentos de trabalho, bens, valores ou recursos econômicos das vítimas. Em muitos casos, eles fazem por vingança ou para obrigá-las a continuar em um relacionamento abusivo ou violento — explica Tatiana.

Prevista no Artigo 7 da Lei Maria da Penha, a violência patrimonial é entendida como “qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades”. Ou seja: ao quebrar o celular, rasgar roupas, esconder a carteira ou impedir a mulher de ter acesso ao dinheiro de sua conta-corrente, o agressor está cometendo um crime.

O Dossiê Mulher destaca, ainda, que pelo segundo ano consecutivo houve aumento dessa forma de violência no estado. E que, em 2022, foi registrado o maior número de mulheres vítimas de violência patrimonial desde 2015. Das 9.328 vítimas de violência patrimonial registradas no estado do Rio de Janeiro, em 2022, a maioria eram mulheres (6.039 ou 64,7%).

— Algumas formas de violência contra a mulher são bem menos divulgadas, como é o caso da violência patrimonial. Por isso a exposição desses dados é tão importante, não apenas para o direcionamento de políticas públicas, com base em evidências, e para o acolhimento das mulheres, mas também para mostrar que essas ações não são normais e precisam ser denunciadas — afirma a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz.

Como pedir ajuda
A vítima pode procurar uma Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) e, em casos de emergência, o 190. Ela também pode procurar um Centro Especializado de Atendimento à Mulher ou usar o aplicativo Rede Mulher, gratuito desenvolvido pelo Governo do Estado, em parceria com a PM, que tem uma série de funcionalidades, entre elas, o botão de emergência, que liga diretamente para o 190.

Aplicativo Rede Mulher
No aplicativo Rede Mulher, a mulher também pode ser redirecionada para o site da Polícia Civil para fazer um registro de ocorrência on-line. Outra funcionalidade é o modo camuflado, que, quando acionado, muda de aparência e só pode ser acessado por login e senha. Há também um passo a passo de como solicitar um pedido de medida protetiva e uma lista com os centros especializados de atendimento à mulher e endereços em todo o estado do Rio. Outro ícone importante é o Guardiões, uma rede de apoio com contato de até três pessoas que possam socorrer a vítima em situação de emergência.

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