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Chile dá novo passo contra discriminação e aprova casamento homoafetivo

A lei foi aprovada com 82 votos a favor, 20 contra e duas abstenções

Membros de diferentes movimentos sociais comemoram no Senado após a aprovação de um projeto de lei para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Chile, no Congresso Nacional em Valparaíso, Chile, em 7 de dezembro de 2021. Membros de diferentes movimentos sociais comemoram no Senado após a aprovação de um projeto de lei para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Chile, no Congresso Nacional em Valparaíso, Chile, em 7 de dezembro de 2021.  - Foto: Dedvi Missene / AFP

O Congresso do Chile aprovou nesta terça-feira (7) a lei do casamento homoafetivo após uma última tramitação na Câmara dos Deputados, selando uma iniciativa esperada há anos por casais do mesmo sexo.

Após sua aprovação pouco antes no Senado, a Câmara dos Deputados resolveu votar imediatamente o projeto que iguala direitos e deveres independentemente do sexo das pessoas que contraírem casamento, aprovando a iniciativa por 82 votos a favor, 20 contra e duas abstenções.

Agora o texto segue para a sanção do presidente conservador Sebastián Piñera, que decidiu em junho - apesar de não estar em seu programa de governo - acelerar seu trâmite no Congresso, onde o projeto estava desde 2017.

"Estou tremendamente emocionada. Tenho um pouco de dificuldade em manter a compostura. Foi uma corrida de vários quilômetros", disse, visivelmente emocionada, Isabel Amor, diretora da Fundação Iguais e que permaneceu no Congresso à espera da votação histórica.

Os ativistas presentes nas tribunas comemoraram euforicamente a votação e estenderam cartazes e uma bandeira do arco-íris, símbolo do movimento LGBTQIA+. 

"Com a aprovação do casamento igualitário, o Chile deu um passo histórico e decisivo para o avanço e a consolidação dos direitos humanos dos casais do mesmo sexo e das famílias homoafetivas. Todas elas, sem distinção, eram discriminadas e violadas desde as origens do nosso país", afirmou um comunicado do Movimento de Integração e Libertação Homossexual (Movilh), que impulsionou por anos o casamento igualitário no Chile. 

A nova norma modifica o Código Civil e outras normas legais, permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo e regulamentando os direitos e obrigações de quem celebrá-los.

"Como governo, acreditamos na proteção dos meninos, meninas e adolescentes, acreditamos na família e na instituição do casamento e esta é uma maneira na qual protege-se essas famílias e suas expressões distintas", comemorou Jaime Bellolio, porta-voz do governo.

O Chile se torna o nono país das Américas a legalizar o casamento homoafetivo depois de Canadá, Estados Unidos, Costa Rica, Equador, Colômbia, Brasil, Uruguai e Argentina. No México, é legalizado em 14 dos 32 estados do país.

Enquanto hoje se comemora esse avanço pela diversidade sexual, o mesmo Congresso enterrou na semana passada uma lei que descriminalizava o aborto até a 14ª semana de gestação. No Chile, o aborto só é permitido em três causas: inviabilidade fetal, risco de vida para a mãe e em caso de estupro.

Liberte-se dos preconceitos

“É algo muito significativo. A pessoa realmente se sente digna, como um ser humano, como pessoa. Sempre senti que a vida, a família e o ambiente em que vivi antigamente te depreciavam por sua orientação sexual”, disse à AFP Ramón López, que esperava por esta lei para se casar com Gonzalo, seu parceiro há 21 anos.

“Isso abre as portas e acaba com todos aqueles preconceitos que tínhamos na infância. Pertenço a uma geração em que ter diversidade sexual significava ser tudo de ruim. Eu cresci com essa visão quando criança, quando adolescente e era super difícil se livrar de todos esses preconceitos, foi um trabalho muito duro", acrescentou López às portas do Congresso em Valparaíso.

A aprovação do projeto era esperada na semana passada, mas diferenças em aspectos de filiação, direitos trabalhistas e a atualização da lei de identidade de gênero que surgiram então entre as Câmaras do Congresso forçaram a criação de uma Comissão Mista, que se reuniu na segunda-feira, e obrigaou a uma nova votação na terça-feira nas duas instâncias.

Anos de luta

O projeto aprovado de Casamento Igualitário chegou ao Parlamento em 2017, fruto de uma iniciativa da ex-presidente socialista Michelle Bachelet (2014-2018).

Mas uma primeira iniciativa foi apresentada em 2008. E, em maio de 2012, o Movilh processou o Estado do Chile junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por proibir o casamento de casais do mesmo sexo.

Até agora, o único instrumento legal de união legal de casais do mesmo sexo que está em vigor no Chile é o Acordo de União Civil - aprovado em 2015 - que permite o acesso a quase todos os direitos estipulados pelo casamento, mas nega a possibilidade de adoção e os direitos de filiação de filhos para casais do mesmo sexo, discriminação que com este projeto muda.

"Ainda é difícil internalizá-lo, mas acho que liberta os laços em nível pessoal", completou Ramón López.

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