Reconhecimento de responsabilidade

Chile se desculpa com mulher esterilizada por ser portadora do HIV

Francisca, como é conhecida deu à luz o filho em 2002, aos 20 anos, em um sanatório público. Durante a cesariana, foi esterilizada pelos médicos sem o seu consentimento

Gabriel Boric, presidente do ChileGabriel Boric, presidente do Chile - Foto: Governo do Chile/Divulgação

O Estado do Chile fez nesta quinta-feira (26) um pedido público de desculpas a Francisca, mulher esterilizada sem consentimento por ser portadora do vírus HIV após dar à luz em um hospital público. 

Francisca, como é conhecida para manter sua identidade em sigilo, deu à luz o filho em 2002, aos 20 anos, em um sanatório público da cidade de Curicó, já com o diagnóstico de soropositiva. Durante a cesariana, foi esterilizada pelos médicos sem o seu consentimento. 

"Começar pedindo desculpas a Francisca pela grave violação dos seus direitos e também pela negação de justiça e por todo o tempo que você teve que esperar por isso", disse o presidente do Chile, o esquerdista Gabriel Boric , como representante do Estado, no ato público de reconhecimento de responsabilidade internacional realizado no palácio presidencial de La Moneda.

“Quantas pessoas como você não conhecemos?”, questionou o presidente sobre os casos que não vêm a público de situações semelhantes de violência obstétrica e discriminação.

O caso de Francisca, que não esteve presente no ato de reparação, foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Reprodutivos e Vivo Positivo em 2009, depois que o Estado não permitiu o seu acesso à Justiça nem a reparação por sua denúncia.

Em 2021, o Chile assinou o Acordo de Solução Pacífica, no qual assumiu sua responsabilidade internacional pela violação dos direitos humanos ocorrida nesse caso.

Carmen Martínez, do Centro de Direitos Reprodutivos dos Estados Unidos, leu uma carta de Francisca durante o ato: "Nós, portadores do HIV, continuamos sendo olhados com desprezo. Quero acreditar com convicção que isso mudará, que os erros do passado não voltarão a ser cometidos, que nenhuma mulher será esterilizada sem o seu consentimento.”

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