Cinquentinhas na mira

As exigências foram anunciadas pelo Detran-PE no últi­­­mo mês de agosto.

Felipe CarrerasFelipe Carreras - Foto: Maria Nilo/ Folha de Pernambuco

 

Regras mais rígidas pa­­­ra quem pilota “cinquentinhas” também passam a vigorar nesta terça-feira (1). Se­­­rá proibido transitar sem CNH da categoria A ou Auto­­­rização pa­­­ra Conduzir Ciclomo­­­tor (ACC).

A multa é de R$ 880,41. A mo­­­to só não será recolhida se al­­­guém habilitado for buscá-la. Também será pu­­­nida a circula­­­ção sem cadas­­­tro na Base de Índi­­ce Nacional (BIN), um tipo de registro do veículo. Nes­­­se caso, a multa é de R$ 293,47.
As exigências foram anunciadas pelo Detran-PE no últi­­­mo mês de agosto. Na ocasião, foi informado que condutores que ainda tivessem pendências na BIN deveriam agendar, no site detran.pe.gov.br, um atendimento para licenciar o ciclomotor.

Quem não cumpriu a exigência ainda pode fazê-lo junto à autarquia, mas já está sujeito às penalidades se for flagrado com o ciclomotor nas ruas. A partir de 17 de outubro de 2017, porém, veículos nessa situação serão recolhidos e tornados em sucata.

Já sobre a exigência de ha­­bilitação, um entrave era a pou­­­ca oferta da ACC, soluciona­­­da em junho, quando autoesco­­­las passaram a ofertá-la. Sebastião Marinho, do Detran-PE, diz que é um ciclo que se fecha.“Em julho de 2015, iniciamos a regularização. Ven­­­cemos várias etapas”, declara.

 

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