Cláusula de barreira esbarra na resistência dos pequenos

Pelo menos cinco partidos com representação no Congresso (PCdoB, PPS, PV, PSOL e REDE) não podem ser chamados “de aluguel”

Inaldo SampaioInaldo Sampaio - Foto: Colunista

De autoria dos senadores Aécio Neves e Ricardo Ferraço, a PEC 36/2016 - que estabelece uma cláusula de barreira para que os partidos tenham acesso ao rádio e à TV e aos recursos do fundo partidário, já foi aprovada pelo Senado, em primeiro turno. Ela prevê que só terão direito àqueles benefícios os partidos que obtiverem em 2018 pelo menos 2% de todos os votos válidos apurados para a Câmara Federal, distribuídos em pelo menos 14 estados, com um mínimo de 2% dos sufrágios em cada um deles. O alvo da PEC são os partidos sem representatividade social, criados por políticos espertos apenas para fazer negócio. No entanto, se ela for aprovada tal como está redigida, “matará” não apenas os “partidos de aluguel”, mas também legendas pequenas que não podem ser classificadas como tal - a exemplo do PCdoB, PPS, PV, PSOL e Rede. Como conciliar o texto da PEC com o interesse desses cinco partidos, eis a questão!

Pelo menos cinco partidos com representação no Congresso (PCdoB, PPS, PV, PSOL e REDE) não podem ser chamados “de aluguel”

Pedro Corrêa no rol das testemunhas
O juiz Sérgio Moro começou a ouvir ontem as testemunhas de acusação contra o ex-presidente Lula nos inquéritos em que ele é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
O ex-deputado Pedro Corrêa (PP), que fez delação premiada, será ouvido amanhã. Ele diz que o “esquema de propina” na Petrobras foi montado pelo ex-presidente dentro do próprio Palácio do Planalto.

É guerra > A SDS contabilizou em Pernambuco no último final de semana 51 assassinatos, sendo 31 no interior e 20 na área metropolitana. Matou-se mais em nosso Estado, em apenas três dias, do que se mata na Síria, Israel e Palestina, países que vivem em estado de guerra permanente.
Pressa > Ângelo Ferreira (PSB), prefeito eleito se Sertânia, já pediu audiência ao ministro Roberto Freire (Cultura) para tentar obter recursos à reabertura do Cine Emoir, fechado há vários anos.
Vice > A bancada do PTB fechou com a reeleição de Guilherme Uchoa (PDT) para a presidência da Assembleia Legislativa no biênio 2017-2018. O deputado Augusto César (PTB) será mantido
na 1ª vice.

Suspense > Paulo Câmara deu a entender ontem, quando garantiu o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais, que essa gratificação natalina nunca esteve ameaçada. Houve apenas “suspense”.

Baixa > Com a saída do prefeito reeleito de Serra Talhada, Luciano Duque, dos quadros do PT, o partido ficará com apenas 6 prefeitos em Pernambuco. Duque filiou-se ao PT em 2011 por injunções da política local (negaram-lhe a legenda do PR para disputar a prefeitura). Mas nunca teve “alma” de petista.

Presença > Natural de Barbalha (CE), no cariri cearense, onde Arraes nasceu e viveu até os 15 anos de idade, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), filho do ex-deputado estadual Eudoro Santana, estará no Recife no dia 15/12 para a celebração do centenário de nascimento do ex-governador.
Licença > Esclarece a assessoria da CPRH que o órgão embargou as obras da “Arena Porto”, em Porto de Galinhas, porque elas não tinham licença ambiental. Foi dado um prazo aos empreendedores Wesley Safadão, Janguiê Diniz e Luiz Augusto Nóbrega para regularizar a situação mas até agora eles não o fizeram. Se não agisse dessa forma, cumprindo rigorosamente o que diz a lei, garante a assessoria da CPRH, o órgão estaria sendo “omisso”.

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