Tributos

Com crise em Manaus, governo recua e volta a isentar imposto sobre cilindro de oxigênio

Cilindros de oxigênio sendo encaminhados à hospitaisCilindros de oxigênio sendo encaminhados à hospitais - Foto: Reprodução/SSP-AM

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta sexta-feira (15) que a Camex (Câmara de Comércio Exterior) reduziu a zero o imposto de importação de itens como tanques de oxigênio, respiradores automáticos e monitores de sinais vitais.

A decisão, tomada em reunião extraordinária nesta sexta, veio após a divulgação de informações de que o governo havia elevado a tarifa de importação de cilindros usados para armazenamento de gases medicinais no fim do ano passado -poucos dias antes de o sistema de saúde de Manaus (AM) entrar em colapso por falta de oxigênio.

Em março de 2020, início da pandemia do coronavírus, a alíquota do imposto de importação foi zerada para esses produtos e demais itens hospitalares, como parte da estratégia de enfrentamento da Covid-19.


Porém, em decisão da Camex do dia 24 de dezembro, o governo acabou com a isenção da cobrança para parte dessa lista de bens usados em hospitais. Assim, a importação de cilindros de ferro voltou a ser taxada em 14% e os de alumínio, em 16%.
Na prática, a medida tornou a entrada dos recipientes de armazenamento de gases medicinais no país mais cara. Outros itens hospitalares também perderam a isenção na ocasião.

A Camex é ligada ao Ministério da Economia e responsável por fixar e alterar alíquotas do imposto de importação.
"Sempre que possível, reduziremos impostos para facilitar o acesso de insumos e bens necessários à população para o combate ao Covid-19", disse o presidente em publicação nas redes sociais.

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