Com sanção presidencial, Garanhuns vai ter Universidade
À pedido, Unidade Acadêmica de Garanhuns será desmembrada da Universidade Federal Rural de Pernambuco e, emancipada, vai se tornar Universidade Federal do Agreste
O Projeto de Lei 5272/16, que cria as Universidades Federais do Agreste de Pernambuco (Ufape) e do Delta do Parnaíba (UFDPar, desmembramento da Universidade Federal do Piauí, UFPI), aprovada pela Câmara dos Deputados esta semana, seguiu para sanção presidencial e, se concretizada, pode significar a ampliação do raio de alcance do ensino superior do País.
Aqui em Pernambuco, a criação da Ufape desmembra a atual Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG), no Agreste de Pernambuco, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), transferindo automaticamente cursos de todos os níveis, alunos regularmente matriculados e cargos ocupados e vagos do quadro de pessoal, inclusive docentes. A UAG tem 13 anos e foi a primeira expansão universitária do Brasil.
Segundo o vice-reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro Leão, o desmembramento foi um desejo da própria UAG, decidido internamente pela comunidade acadêmica em plebiscito e com pedido encaminhado à reitoria da Rural e aprovado pelo conselho universitário. "O que perderemos de receita (com o desmembramento) também eliminaremos nas despesas", disse Carneiro Leão, sobre eventuais ônus econômicos para a instituição.
A partir da aprovação da emancipação, a nova universidade ficará por três anos sob a tutela da Rural até chegar à autonomia plena, como aconteceu com a Universidade do Cariri, desmembrada da Universidade Federal do Ceará (UFC). "Convidamos o reitor da Universidade do Cariri para uma reunião com a UAG. Uma coisa é o funcionamento de uma Unidade, outra é se tornar uma Universidade", comentou o vice-reitor da Rural. O modelo dessa tutoria ainda será discutido, mas incluirá questões administrativas e acadêmicas.
A UFRPE engloba, além do campus do Recife (no bairro de Dois Irmãos), o colégio agrícola em São Lourenço da Mata, as Unidades Acadêmicas de Serra Talhada (Sertão) e do Cabo de Santo Agostinho (Mata Sul), além das unidades experimentais espalhadas em vários municípios pernambucanos. Já a Unidade de Belo Jardim (Agreste), que deve começar a funcionar no início de 2019, deve passar a compor a futura Ufape.
Cargos
As duas novas universidades contaão com recursos do orçamento da União, como auxílios e subvenções concedidos por entidades públicas e particulares; receitas eventuais por serviços prestados; convênios, acordos e contratos celebrados com entidades e organismos nacionais e internacionais; e outras receitas eventuais.
Para o quadro de pessoal da Ufape, são criados 600 cargos de professor e 893 cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (628 de nível intermediário classe D e 265 cargos de nível superior classe E).
No quadro dirigente, são criados 8 cargos CD-2; 13 CD-3; 39 CD-4; 37 FG-1; 70 FG-2; 151 FG-3; 50 FG-4; e 43 FUC-1. O reitor e o vice-reitor ocuparão, respectivamente, os cargos CD-1 e CD-2.
O Senado não apresenta um impacto orçamentário da criação da Ufape, mas, assim como ocorre com a UFDPar, sua implantação dependerá de dotação específica no orçamento da União.
Outra novidade no texto dos senadores é a permissão de provimento parcial dos cargos e funções. O saldo da autorização e das respectivas dotações deverá constar de anexo da lei orçamentária correspondente ao exercício em que forem criados e providos esses cargos.
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