Conselho se reúne para discutir pauta que deve abrir caminho para reajuste da tarifa de ônibus

Se prorrogação de mandatos for aprovada, pode viabilizar nova reunião, desta vez, para aumentar a passagem

ÔnibusÔnibus - Foto: Felipe Ribeiro/Folha de Pernambuco

Está confirmada para esta sexta-feira (19) a reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) que definirá o futuro do mandato de seus atuais componentes. É dessa decisão que depende uma futura reunião para votar o reajuste da passagem de ônibus no Grande Recife. O encontro está marcado para as 15h, com segunda convocação às 15h30, na sede da Secretaria das Cidades, no bairro da Iputinga, na Zona Oeste da Capital.

O aumento da tarifa seria votado pelos 24 conselheiros na última sexta-feira (12), mas, após contestação da Rede de Articulação pela Mobilidade (Ramo) na Justiça e obtenção de liminar que suspendia por dez dias qualquer decisão que fosse tomada pelo conselho, o Governo do Estado decidiu adiar a sessão.

Foram apontadas irregularidades no mandato dos oito conselheiros representantes da sociedade civil, que devem ser eleitos, a cada dois anos, em conferências municipais e numa conferência metropolitana. Os mandatos terminaram em 2017 e, por isso, eles não poderiam votar em qualquer matéria levada à pauta do CSTM em 2018, o que inclui o aumento da passagem.

No início desta semana, o CSTM anunciou que convocaria a reunião desta sexta e que poria, na pauta, a realização da 3ª Conferência Metropolitana de Transportes, onde a eleição ou reeleição de conselheiros poderá ser feita. A realização do evento, entretanto, costuma demorar entre quatro e cinco meses, o que atrasaria, até lá, o reajuste da tarifa.

Nos bastidores, admite-se que um caminho mais rápido seria a prorrogação do mandato dos atuais conselheiros até a realização da conferência, o que também será discutido nesta sexta e depende de aprovação da maioria dos componentes do CSTM. A medida consta na Resolução 15/2017, assinada pelo secretário das Cidades e presidente do CSTM, Francisco Papaléo, em 14 de dezembro. Se a permanência dos conselheiros com mandatos vencidos ocorrer, é possível que o reajuste da tarifa seja colocado em pauta já na próxima semana, segundo fontes ouvidas pela Folha de Pernambuco.

Representante dos estudantes no CSTM e defensor do reajuste zero, Márcio Morais vê a prorrogação dos mandatos como uma irregularidade. “O Governo vem fazendo essa manobra porque sabe que tem a maioria, e é cômodo para ele manter o conselho do jeito que está. Dentro da minha concepção, é ilegal”, avalia. “Faz três anos que temos tido aumentos acima da inflação, mas as empresas de ônibus têm retirado cobradores de linhas e não renovaram o seguro obrigatório. Deixaram de ter despesas que são contabilizadas na tarifa. Então, não se justifica dar, neste ano, um aumento, qualquer que seja”, completa. Morais é ligado à Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP), que, nesta sexta, pretende promover manifestações no Recife. Uma delas deve ocorrer na frente da sede da Secretaria das Cidades, onde ocorrerá a reunião do CSTM.

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