América Latina

Contaminação na Amazônia, a mancha do "boom" petroleiro no Equador

Atualmente, o Equador produz 500.000 barris diários, um volume que o presidente Guillermo Lasso prometeu duplicar

Presidente equatoriano Guillermo Lasso falando no palácio Carondelet em Quito em 28 de junho de 2022Presidente equatoriano Guillermo Lasso falando no palácio Carondelet em Quito em 28 de junho de 2022 - Foto: Bolivar Parra / Presidência do Equador / AFP

Quando o petróleo jorrou do primeiro poço no Lago Agrio, em plena Amazônia, em 1967, o Equador comemorou o início de uma era de prosperidade. Meio século depois, o ouro negro cobra seu preço na floresta.

A perfuração foi obra do consórcio americano Texaco-Gulf. "Nesse dia, ministros e funcionários se banharam em petróleo. Depois, o lançaram no rio", diz à AFP Donald Moncayo, coordenador da União de Afetados pela Chevron-Texaco (UDAPT).

Foi "um bom começo", ironiza o ativista desta organização que reúne vários povos indígenas.

Aquele primeiro poço no Lago Agrio, no nordeste do Equador, fechou em 2006 após produzir quase 10 milhões de barris.

No entanto, milhões de hectares foram transformados na capital petroleira do Equador: uma paisagem cada vez mais repleta de poços, oleodutos, caminhões-tanque e refinarias.

As florestas da região recuam à medida que a contaminação se expande, denunciam os ativistas.

Atualmente, o Equador produz 500.000 barris diários, um volume que o presidente Guillermo Lasso prometeu duplicar.

O objetivo parece óbvio: a receita obtida com o petróleo, cerca de 13 bilhões de dólares (cerca de 67,6 bilhões de reais) ao ano, são essenciais para o desenvolvimento do país e sua população.

Mas para Moncayo, nascido há 49 anos "a 200 metros de um poço de petróleo", a indústria petroleira é sinônimo de pobreza e contaminação em larga escala.

Desde a década de 1990, ele se lançou em uma longa e difícil batalha legal contra a Texaco.

Fracassos
Em 30 anos de atividade, a empresa perfurou 356 poços ao redor do Lago Agrio, cada um com fossas de retenção (880 no total) que recolhiam restos de petróleo, rejeitos tóxicos e água contaminada.

Cerca de 60 milhões de litros desse líquido foram vertidos no meio ambiente, segundo a UDAPT, contaminando a água usada na pesca, para beber e tomar banho.

Estas espécies de piscinas, que salpicam a floresta amazônica equatoriana, provocaram o que se considera uma das piores catástrofes petroleiras da história.

Em 1993, cerca de 30.000 moradores de Lago Agrio, na província de Sucumbíos, processaram a Texaco, então de propriedade da Chevron, em um tribunal de Nova York. O caso foi arquivado por falta de jurisdição.

Os demandantes recorreram, então, a tribunais mais próximos.

Em 2011, a Suprema Corte de Justiça equatoriana decidiu a favor da comunidade e condenou a empresa a pagar 9,5 bilhões de dólares (cerca de 16 bilhões de reais em valores da época) em indenizações pela contaminação de suas terras nativas.

Mas sete anos depois, a Corte Permanente de Arbitragem de Haia foi favorável à Chevron e à Texaco após determinar que a decisão da máxima corte equatoriana tinha sido em parte "redigida de forma corrupta" pelos representantes dos demandantes, que tinham prometido subornar um juiz.

Os moradores também fracassaram em outros processos judiciais.

A Chevron sustenta que a Texaco gastou 40 milhões de dólares na limpeza ambiental da região na década de 1990 (cerca de 99 milhões de reais em valores da época), antes de vender suas operações à empresa estatal Petroecuador.

E argumenta que a petroleira estatal equatoriana e o governo são responsáveis por qualquer limpeza restante, segundo os termos do acordo de venda.

"Migalhas"
Ao final de uma trilha estreita na floresta fica o Aguarico 4, abandonado em 1994. Perto dali, uma fossa de retenção está coberta por uma grossa camada de matéria orgânica que Moncayo remove com um pau até revelar um líquido viscoso e escuro.

Um riacho que passa perto da fossa está visivelmente sujo, e o gado pasta em locais onde uma lama preta brota do chão.

"É assim em todas as partes", explica Moncayo, que usa luvas cirúrgicas.

Os vazamentos também são de petróleo dos oleodutos: entre 10 e 15 ao mês, segundo um estudo recente da Universidade de Quito.

A Petroecuador não respondeu aos pedidos de comentários da AFP.

Os conflitos entre os moradores da região e a Petroecuador são resolvidos principalmente mediante indenizações ad hoc ou compromissos do governo para construir infraestruturas ou ampliar os serviços.

Mas nem sempre é suficiente.

"Meus patos e galinhas começaram a morrer. A água do poço escureceu: era impossível de beber e, inclusive de usar para lavar roupas. As meninas têm problemas de pele", conta Francesca Woodman, proprietária de um sítio pequeno no assentamento de Río Doche 2, onde moram cerca de 130 famílias.

Francesca diz ter sido forçada a ir embora com seus oito filhos devido à contaminação por petróleo.

"Nós aqui sofremos com a contaminação, os vazamentos, a fumaça das chaminés, inalamos o pó dos caminhões (tanque), enquanto eles ganham milhões em Quito!", revolta-se outra moradora, Patricia Quinaloa.

Mas o assentamento Río Doche 2 também é testemunho do conflito inerente entre a receita gerada pela indústria petroleira e a contaminação.

"Enquanto tivermos um pouco de trabalho e dinheiro, embora sejam migalhas (...), a gente aceita" as condições, afirma Wilmer Pacheco, que trabalha como motorista para uma ONG local.

Dados oficiais mostram que os índices de pobreza nas três províncias amazônicas produtoras de petróleo no Equador oscilam entre 44% e 68%, acima da média nacional de 25%.

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