Decreto obriga comércio a fornecer álcool gel para clientes na cidade de São Paulo

O decreto da Câmara Municipal de São Paulo foi promulgado pela prefeito Bruno Covas (PSDB) no último dia 1º de maio

Álcool em gelÁlcool em gel - Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Os estabelecimentos da capital paulista devem disponibilizar álcool gel para que clientes higienizem as mãos durante o período nas lojas. O decreto da Câmara Municipal de São Paulo foi promulgado pela prefeito Bruno Covas (PSDB) no último dia 1º de maio.

Segundo o texto, o produto precisa ser disponibilizado aos frequentadores dos comércios com autorização para funcionar durante a pandemia - mercados, padarias e farmácias - em locais visíveis e de fácil acesso.

A medida estabelece ainda que os consumidores devem ter acesso ao álcool gel quando estiverem no balcão, realizando o pagamento e utilizando máquinas de atendimento com uso de biometria do sistema bancário.

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Os itens "deverão ser fornecidos em quantidade suficiente para a utilização em conformidade com as normas técnicas vigentes sobre o seu uso", afirma o decreto publicado no Diário Oficial da cidade.

"É uma boa ação, pois evita a propagação do coronavírus. Aqui já temos nos balcões e o cliente usa o álcool gel quanto quiser", afirma Vitor Francisco Soares, dono de uma padaria na região do Ipiranga, na zona sul da capital paulista.

Opinião semelhante tem Alessandro Orlandin, 43, morador do bairro. "Na padaria e no mercado pequeno perto de casa, o álcool já era disponibilizado para os clientes. Mas tem um banco que frequento que não fornece. Já tentei conversar com os funcionários, mas o banco parece que não quer gastar dinheiro com isso", diz.

De acordo com o decreto municipal, os estabelecimentos que atuam na capital paulista estão obrigados a disponibilizar "recipiente contendo o produto antisséptico" e o item "deverá permanecer em local visível, identificado e de fácil acesso, preferencialmente próximo à entrada e à saída" dos locais.

Questionada como será a fiscalização e a punição ao comércio que não seguir o decreto, a Prefeitura de São Paulo não respondeu até a publicação desta reportagem.

OUTRAS MEDIDAS
Além de fornecer o álcool gel, os estabelecimentos comerciais e de serviços abertos ao público em geral na cidade de São Paulo deverão disponibilizar máscaras e luvas aos funcionários.

O comércio também deve criar horários específicos para o atendimento exclusivo de pessoas da terceira idade. A determinação inclui "as agências bancárias e estabelecimentos financeiros, farmácias, padarias, supermercados e demais estabelecimentos comerciais, de serviços e similares abertos ao público em geral".

A medida obriga que os locais reservem a primeira hora de seu horário normal de funcionamento para o atendimento exclusivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

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