Defensoria recomenda ações de assistência aos venezuelanos Warao que vivem no Recife

Prefeitura terá cinco dias úteis, tendo em vista a urgência da situação, para informar sobre o acatamento ou não das medidas

Situação precária dos venezuelanos no RecifeSituação precária dos venezuelanos no Recife - Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

As Defensorias Públicas de Pernambuco e da União publicaram em Diario Oficial deste sábado (25) carta de recomendação à Prefeitura do Recife, para que sejam tomadas algumas atitudes em relação aos venezuelanos indígenas da etnia Warao que estão morando no centro da cidade. Oriundos da região norte do país vizinho, os migrantes chegaram à Capital pernambucana há cerca de dois meses, fugindo das crises política, econômica e humanitária.

Entre as medidas, está o apoio da rede socioassistencial, seja por meio do aluguel de um imóvel seguro e adequado, seja pelo abrigamento em local destinado para situações de calamidade. As recomendações são destinadas aos venezuelanos residentes das ruas de Santa Cruz e da Glória, ambas no bairro da Boa Vista. A Prefeitura terá um prazo de cinco dias úteis, tendo em vista a urgência da situação, para informar sobre o acatamento ou não da recomendação.

Leia também:
Famílias venezuelanas têm suas histórias contadas em documentário
Conare reconhece condição de refugiados a mais de 21 mil venezuelanos


A Defensoria Pública adverte que, se necessário, adotará medidas judiciais para assegurar o fiel cumprimento das recomendações e o respeito aos direitos dos migrantes venezuelanos da etnia Warao. "Embora as representações do Estado e município sempre tenham se mostrado abertas e atentas para a questão, infelizmente não conseguimos chegar a um denominador comum em relação a essa questão da moradia", disse o defensor público em exercício no Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, Henrique da Fonte.

Em novembro do ano passado, a Folha de Pernambuco mostrou como estavam vivendo uma parte dos venezuelanos Warao no Recife. Na ocasião, cerca de 70 pessoas viviam aglomeradas em duas casas na rua da Glória, bairro da Boa Vista, no Centro. Ao observar o interior das duas casas onde eles estavam instalados, era possível perceber que estão em condições inapropriadas para qualquer ser humano.

No total, estão cadastrados na Prefeitura 144 venezuelanos do povo Warao, organizados em 30 núcleos familiares. Em nota, a Prefeitura do Recife informou que irá apresentar aos órgãos todo o trabalho que vem fazendo para o acompanhamento das famílias de imigrantes venezuelanos. "Desde 2018, a PCR integra esforços multissetoriais para atender essa população", diz a nota. Equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) realizaram visitas para fazer cadastramento das pessoas, com a proposta de traçar um perfil e entender suas necessidades.

Ainda em nota, a Prefeitura informou que, em dezembro do ano passado, equipes do Seas acompanharam alguns integrantes do povo Warao em uma ação realizada pelas defensorias públicas da União e do Estado. "Na ocasião, foi dada entrada em processos de regularização de documentos de identificação, além de emissão de registro de nascimento das crianças nascidas no Brasil. O próximo passo é o acompanhamento junto à Polícia Federal para concluir o processo de atualização da documentação", afirma o documento.

Veja também

AstraZeneca nega ter rejeitado reunião com UE sobre vacinas
RESPOSTA

AstraZeneca nega ter rejeitado reunião com UE sobre vacinas

Impactos do megavazamento de dados podem durar anos, diz especialista
Proteção de dados

Impactos do megavazamento de dados podem durar anos, diz especialista