Departamento de Educação dos EUA está no radar dos "cortes de gastos" de Musk e pode ser desmantelad
Assessores de Trump discutem decreto que poderia encerrar as principais funções do órgão
Como parte da campanha do bilionário Elon Musk e seus aliados para reduzir as agências federais e enxugar as contas públicas nos EUA, o alto escalão do governo do presidente Donald Trump avalia ações executivas para desmantelar o Departamento de Educação, segundo o jornal The Wall Street Journal.
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As autoridades discutiram um decreto que encerraria todas as funções que não estivessem explicitamente escritas em um estatuto ou transferiria parte delas para outros departamentos, de acordo com fontes ligadas a pasta.
A ordem exigiria o desenvolvimento de uma proposta legislativa para abolir o departamento.
Procurada, a Casa Branca não respondeu a um pedido de comentário.
Trump prometeu encerrar as atividades do departamento durante a corrida eleitoral, além de ter assumido o compromisso de limitar o envolvimento federal na educação e dar mais autoridade aos estados.
O departamento foi alvo de críticas dos conservadores ao longo do governo Biden, especialmente quanto as decisões de perdoar empréstimos estudantis e de estender as proteções contra a discriminação sexual na educação para pessoas LGBTQ.
Para alguns funcionários do governo, incluindo a equipe que trabalha com a indicada para o cargo de Secretária de Educação, Linda McMahon, a Casa Branca deve esperar para divulgar qualquer ordem executiva até depois da audiência de confirmação no Senado, que ainda não tem data marcada.
Antes mesmo de Trump assumir o cargo, a equipe de transição do governo teria elaborado um decreto para instruir o secretário de educação a desenhar um plano de eliminação do departamento e pedir ao Congresso que aprovasse essa iniciativa.
Na mira de Musk
O Departamento de Educação está entre as agências analisadas pelo Departamento de Eficiência Governamental (Doge), de Elon Musk, como parte de seus esforços para "reformular a burocracia federal". Alguns dos representantes do bilionário estavam trabalhando no prédio principal da pasta em Washington.
Na semana passada, o deputado Thomas Massie apresentou um projeto de lei para abolir o Departamento de Educação até o final de 2026.
— Burocratas não eleitos em Washington, D.C., não deveriam estar encarregados do desenvolvimento intelectual e moral de nossos filhos — disse ele, acrescentando: — Os estados e as comunidades locais estão em melhor posição para moldar currículos que atendam às necessidades de seus alunos.
Os assessores de Trump poderiam replicar a abordagem que usaram para desmontar as funções essenciais da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (Usaid). Nos últimos dias, os representantes de Musk obtiveram acesso a documentos confidenciais da agência, fecharam seu site, desativaram endereços de e-mail e disseram aos funcionários para não irem ao escritório.
A abolição total do departamento exigiria um ato do Congresso, e os legisladores há anos têm demonstrado pouco interesse em fazê-lo. Trump tentou, sem sucesso, fundir os departamentos de educação e trabalho em seu primeiro mandato.
Trump 2.0
De volta à Casa Branca, Trump divulgou orientações dizendo que avaliaria as alegações de discriminação sexual com base na “característica objetiva imutável de ter nascido homem ou mulher” em oposição à identidade de gênero. Isso efetivamente acabou com as proteções de Biden para gays e transgêneros na educação.
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O magnata assinou ordens executivas separadas que instruíam o secretário de educação a trabalhar em planos para eliminar das escolas o que ele descreveu como “doutrinação radical”, para expandir a escolha de escolas e para combater o antissemitismo nas universidades.
Pelo menos 60 funcionários do Departamento de Educação, juntamente com um número desconhecido de supervisores, foram colocados em licença administrativa na noite de sexta-feira, informou Brittany Holder, porta-voz da Federação Americana de Funcionários do Governo, um sindicato de servidores federais.
A existência do departamento está codificada em lei, assim como grande parte do que ele faz. As principais atividades incluem a concessão de subsídios para alunos de baixa renda, a regulamentação de como as escolas atendem alunos com deficiências, a aplicação das leis de direitos civis e a administração do programa federal de empréstimos para estudantes.