Devido a risco de queimadas, PE e 19 estados têm áreas em emergência ambiental, reconhece União

Ministério de Meio Ambiente reconheceu estado de emergência ambiental em portaria divulgada nesta quarta

Queimada em PernambucoQueimada em Pernambuco - Foto: Arquivo/Folha de Pernambuco

O Ministério de Meio Ambiente (MMA) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), portaria reconhecendo estado de emergência ambiental em 16 estados brasileiros e Distrito Federal. A medida foi tomada diante da constatação de que há ameaça de queimadas e incêndios florestais que ocorrem no período da seca. Em 2016, o Ibama contratou 950 brigadistas ambientais para conter as chamas nos biomas: Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga e Mata Atlântica.

A portaria selecionou o período de alto risco ambiental em um ano. Em Pernambuco, o período crítico para a mesorregião do São Francisco pernambucano e Sertão Pernambucano vai de junho deste ano a janeiro de 2018. Já para a Região Metropolitana de Recife, Agreste e Zona da Mata, o risco de queimada nas áreas de mata ocorre entre julho próximo e fevereiro de 2018.

Na prática, quando o Governo Federal reconhece estado de emergência, significa dizer que o Ibama poderá contratar brigadistas para combater o fogo sem a necessidade de licitação, por exemplo. O quantitativo autorizado para todos os 16 estados é de até 2,5 mil brigadistas contratados para emergências ambientais. A portaria se torna importante por indicar as áreas emergenciais para a prevenção e combate a incêndios florestais, essencial para a logística.

A publicação também leva em conta os compromissos internacionais do Brasil em diminuir as emissões de gás carbônico - numa queimada, toneladas de CO2 vão ao ar. Além disso, observa também as metas estabelecidas no Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) e a recomendação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de fortalecer uma política integrada de combate aos incêndios florestais.

Veja também

Estudo da UnB investiga cepas do coronavírus Sars-CoV-2 encontradas no DF
Coronavírus

Estudo da UnB investiga cepas do coronavírus Sars-CoV-2 encontradas no DF

Plano do governo apresenta metas para reduzir desmatamento na Amazônia
Meio Ambiente

Plano do governo apresenta metas para reduzir desmatamento na Amazônia