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Meio Ambiente

Dez entidades pedem à França que corte importação de produtos brasileiros

Além de restrições no comércio atual, eles pedem que a França bloqueie o acordo de associação entre a União Europeia e o Mercosul

Visitantes na Torre Eiffel, em ParisVisitantes na Torre Eiffel, em Paris - Foto: Tomam Samson/AFP

Presidentes de dez organizações ambientais francesas, entre elas seções nacionais da WWF e da Greenpeace, acusaram publicamente nesta sexta (30) o presidente Jair Bolsonaro de permitir a devastação da Amazônia e do Pantanal e pediram "ação imediata" para proibir a importação de produtos ligados ao desmatamento.

"O ano de 2020 foi marcado por incêndios que devastaram mais de 310 mil km², com o aval do presidente Jair Bolsonaro", escrevem os ativistas em carta aberta publicada no Le Monde, um dos principais jornais do país.

Além de restrições no comércio atual, eles pedem que a França bloqueie o acordo de associação entre a União Europeia e o Mercosul, que, segundo o texto, aumentaria o desmatamento nos países sul-americanos em até 25% ao ano durante seis anos.

Um dos países que mais frequentemente declara ser impossível ratificar o acordo UE-Mercosul, a França adotou em 2018 uma estratégia nacional de combate ao desmatamento importado e, em 2019, Macron se comprometeu a tomar medidas para conter a destruição da Amazônia.

"Dois anos depois, o relatório é amargo: nossas importações do desmatamento não diminuíram e a destruição da Amazônia acelerou", dizem os missivistas.

Além da França, Holanda, Áustria e parte da Bélgica se opõem publicamente ao acordo firmado com os países sul-americanos, mas países liderados por Portugal e industriais europeus defendem sua ratificação.

O governo brasileiro, que neste ano trocou os titulares de dois ministérios bastante questionados por autoridades europeias –os de Relações Exteriores e de Meio Ambiente–, já afirmou que está disposto a negociar cláusulas ambientais, uma das opções na qual a Comissão Europeia (Poder Executivo da UE, que negociou o tratado e defende sua ratificação) também trabalha.

Políticos europeus declararam porém que a credibilidade ambiental brasileira depende de medidas práticas de proteção aos ecossistemas, e não do nome do ministro.

Após 20 anos de reuniões, as negociações sobre o acordo entre os dois blocos se encerraram em 2019, mas, desde então, a tramitação foi congelada. O texto ainda está em fase de revisão legal, em que são ajustados pontos sobre os quais há dúvidas.

Depois é preciso traduzir para os idiomas de todos os países-membros, obter aprovação no Parlamento Europeu e no Conselho Europeu (que reúne os 27 líderes da UE) e a ratificação nos parlamentos nacionais e regionais (na Bélgica) de todos os países envolvidos.

Analistas e negociadores avaliam que o processo não sairá da geladeira antes das eleições presidenciais na França, no ano que vem.

Enquanto isso, os autores da carta querem "ação urgente" para obrigar os importadores franceses a garantir que os produtos que colocam no mercado não estejam vinculados ao desmatamento ou à destruição de ecossistemas.

Os ambientalistas criticam o governo francês por permanecer passivo "diante desse desastre ambiental, climático e social" e continuar comprando produtos do agronegócio brasileiro: "Nossas importações de produtos do desmatamento contribuem para a destruição (...), a Amazônia e o cerrado dão lugar a pastagens e campos de soja que a França importa maciçamente".

Projeto de lei de combate ao desmatamento já está em elaboração pela Comissão Europeia e deve ser avaliado no primeiro semestre de 2022, quando a França ocupa a presidência rotativa do conselho do bloco –o que lhe dá mais influência na pauta de discussões.

Mas, de acordo com a carta, medidas imediatas são necessárias porque os números apontam para novos recordes de incêndios no Brasil neste verão.

"No primeiro semestre de 2021, o desmatamento na Amazônia aumentou 17% em relação ao primeiro semestre de 2020. Com o início da seca no Brasil, o número de queimadas supera o do ano passado no mesmo período", afirma o texto.

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