Domésticas podem trabalhar na quarentena, mas há restrições

Profissionais podem exercer atividade na residência de profissionais que atuam em serviços essenciais

Domésticas precisam comprovar vínculo empregatícioDomésticas precisam comprovar vínculo empregatício - Foto: Danilo Verpa/Folhapress

As empregadas domésticas que trabalham na residência de profissionais que atuam em serviços essenciais, na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus, como médicos, policiais, entre outros, também estão dentro do grupo de pessoas que pode exercer o trabalho neste período de quarentena em cinco municípios de Pernambuco (Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata). A informação foi repassada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Defesa Social (SDS). Porém, as demais empregadas que atuam em casas de indivíduos que não se encaixem neste requisito continuam impossibilitadas de atuarem neste período de isolamento mais rígido.

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Em Pernambuco, as empregadas que trabalham em casa de pessoas que atuam em serviços essenciais precisam levar documentação, como carteira de trabalho, comprovando o vínculo, além da declaração que vem no anexo do decreto, com assinatura do empregador. Já no Pará, a função doméstica foi considerada essencial por completo, não levando em conta qual é a profissão de quem está empregando. A decisão vai na contramão do que indicam o decreto federal de serviço essencial e as recomendações do Ministério Público do Trabalho (MPT).

As atividades essenciais são aquelas consideradas indispensáveis ao atendimento das necessidades da população, ou seja, as que, se não forem realizadas, podem colocar em perigo pontos como saúde e segurança da sociedade. No Brasil, 92% do emprego doméstico é exercido por mulheres, e 68% delas são negras.

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