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Durigan, do Ministério da Fazenda, prega necessidade de manter restrição fiscal na ajuda ao RS

Dirigente mantém

Secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario DuriganSecretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse hoje, durante o Summit Valor Econômico Brasil-USA, em Nova York, que o país não pode medir esforços para ajudar o Rio Grande do Sul, mas, ao mesmo tempo, é importante manter restrição fiscal e transparência em relação ao que será feito.

- Em vez de anunciar um grande pacote, a gente está indo por etapas, de maneira muito coordenada, inclusive com o Supremo Tribunal Federal, com o Tribunal de Contas [da União]. Nós estamos falando de R$ 50 bilhões de crédito, mais de R$ 10 bilhões de investimento do próprio Estado e um crédito para as pessoas que estão desabrigadas poderem começar a reconstruir sua vida. Isso pode não parar por aqui. Nós não podemos medir esforços em ajudar o Rio Grande do Sul. Ao mesmo tempo, temos um cuidado grande com restrição fiscal e transparência do que vai ser feito.

Durigan também disse que foi positivo o que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha assumido o comando da resolução da crise no Rio Grande do Sul.

- O mais acertado que o presidente Lula fez em relação ao Rio Grande do Sul foi chamar para si a coordenação da resposta [à tragédia] - disse Durigan.

Segundo o dirigente, "não se trata de uma tragédia local, é uma tragédia regional de alto impacto". Durigan afirmou que o pior cenário para uma resposta à catástrofe seria se "cada um saísse fazendo uma resposta, porque a gente não vai conseguir atender à população e às necessidades que estão presentes".

O secretário da Fazenda explicou que o governo tem estudado várias alternativas de respostas, mas que mantenham o compromisso fiscal. Uma das ideias, disse ele, é "estruturar linhas de crédito com garantias para que esse crédito de fato chegue a essas pessoas que estão em uma situação muito difícil hoje". As linhas com garantias propostas, segundo o secretário, são "menos burocráticas, vão permitir uma ajuda de imediato e sem alterar a regra fiscal do país".

Conforme Durigan, o Executivo tem atuado de maneira próxima e coordenada com os outros poderes, o Legislativo e o Judiciário:

- O presidente propôs o decreto de calamidade pública no Rio Grande do Sul, com o presidente [da Câmara dos Deputados, Arthur] Lira, com o presidente [do Senado, Rodrigo] Pacheco. Esse decreto legislativo foi aprovado na segunda-feira passada na Câmara dos Deputados e, na terça-feira, no Senado. Houve um grande grau de comprometimento e de coordenação.

O Summit Valor Econômico Brasil-USA fez um minuto de silêncio em homenagem às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

BID: força-tarefa

Também presente no Summit Valor Econômico Brasil-USA, o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, disse que a instituição teve uma rodada de conversas com autoridades do Rio Grande do Sul e do governo federal para rapidamente liberar um pacote de R$ 5,5 bilhões para a região atingida. Segundo ele, o estado vai precisar de muitos recursos para reconstruir a nova infraestrutura após a tragédia das enchentes que ainda têm feito estragos na região.

- Parte disso é imediato, como recursos para ajuda humanitária e financiamentos para pequenas e médias empresas, e parte importante é para a reconstrução do Estado, para o desenvolvimento da infraestrutura - disse Goldfajn.

Além de prover recursos e inteligência nessa força-tarefa para tirar o Rio Grande do Sul da linha de crise, o executivo ressaltou a importância de pensar em mecanismos de proteção, dado que desastres climáticos tendem a se tornar cada vez mais frequentes:

- Temos que ser resilientes na reconstrução pensando nessa nova realidade.

Os recursos para o financiamento são escassos, disse Goldfajn. O processo requer uma ação coordenada de todos os públicos, trabalhando com o que já existe dentro dos bancos de desenvolvimento, melhorando seus balanços e alavancagem. O BID conseguiu aprovar uma capitalização de US$ 3,5 bilhões com os seus 48 membros para o BID Invest, o seu braço de financiamento privado. Neste modelo, a instituição financia o setor privado, mas não fica com grande parte dos projetos, detendo cerca de 10%, com outros investidores entrando conjuntamente.

- A parte fundamental é o tamanho dos recursos. Uma vez que tenha o recurso é importante saber o que está fazendo, o dólar bem investido é diferente do mal investido.

Dentro do BID, nas diversas iniciativas de impacto, Goldfajn disse que cada dólar vira US$ 7.

"Sem afetar o agro"

O presidente da Cargill Brasil, Paulo Souza, afirmou durante o evento que, apesar de o Rio Grande do Sul ser o terceiro maior produtor de grãos do país e segundo em produção de aves e suínos, a tragédia devido ao excesso de chuvas no Estado não vai impactar os números nacionais do agronegócio:

- Temos que nos sensibilizar com os funcionários e produtores gaúchos, claro, e regionalmente essas perdas serão um baque. Será um desafio reconstruir tudo, mas não afetará o país como um todo - disse o presidente da maior exportadora de soja e milho do Estado.

Souza também lembrou que o Rio Grande do Sul começou a agricultura moderna no país e as exportações profissionais na década de 1960 e que agora os produtores precisarão de “crédito, renegociação de dívidas e aberturas e facilidades na obtenção de seguro rural”.

- O desastre é comparável ao furacão Katrina nos EUA e atinge produtores que enfrentaram dois anos de seca e agora essa enchente. O setor privado pode e deve apoiá-los, mas a ação do governo será fundamental - afirmou.

Afora o Rio Grande do Sul, o executivo declarou que a infraestrutura de transporte é a questão mais importante para permitir o avanço do agro brasileiro, mais até que a armazenagem:

- Girar o estoque é melhor do que especular com ele. Claro, que uma produção crescente como a nossa exigirá cada vez mais locais para guardar o produto, mas escoar é que nos torna grande grande.

Fornecimento de água

No pico da crise provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, a Aegea, que controla a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), teve um milhão de domicílios sem acesso a água. Hoje, são 140 mil, segundo o presidente da Aegea, Radamés Casseb, que esteve na plateia do Summit Valor. Ainda que os danos se concentrem na região metropolitana, há cidades ainda em que a infraestrutura está alagada. Segundo ele, a Aegea Corsan tem identificado os danos para restabelecer o fornecimento de água mesmo que de maneira precária num primeiro momento, até a intervenção definitiva:

- O investimento para o restabelecimento, que é grande, está coberto pelos aparatos de risco e seguro existentes na companhia, então o foco continua sendo no atendimento das pessoas.

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