Leilão

Empresas já manifestam interesse em comprar Edifício Holiday e demolição é uma das opções

Não está descartada a realização de um retrofit n prédio, que será alvo de uma vistoria neste sábado (13) para que seja definido o seu valor

Edifício HolidayEdifício Holiday - Foto: Caio Danyalgil/Arquivo Folha

Com sua vistoria marcada para este sábado (13), o Edifício Holiday, em Boa Viagem poderá ser demolido, a depender de quem comprá-lo no leilão marcado para o mês de maio.

A resolução do problema, principalmente para seus ex-moradores, tem sido acompanhado de perto pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.

Na última semana, enquanto ocupava, interinamente, o cargo de prefeito do Recife, ele conversou com a Folha de Pernambuco e contou como estava o processo.

Segundo Paes Barreto, o cronograma está seguindo conforme determinado pelo juiz responsável pelo processo, Marcos Garcez.

“Se houver impugnação, ele vai decidir. Aí, só diz respeito ao valor e, ato contínuo, nos dias 22 e 23 de maio, será realizado o leilão”, explicou o presidente – ressaltando a importância de que esse calendário se cumpra “para que aquelas pessoas que passam por esse perrengue há mais de cinco anos esperando uma solução, tenham um pouco de dinheiro para ir a outro local e seguir na vida”.

Em relação ao leilão, o desembargador explicou que há três ou quatro empresas interessadas – tanto para fazer o retrofit, que uma a recuperação da estrutura, modernizando-a toda, quanto para demolir. Deixando claro que tem preferência pelo retrofit, Paes Barreto ressalta que o destino do prédio ficará a critério da empresa que sair vencedora.

“Na demolição, o custo é maior e vai envolver uma operação muito grande naquela área toda. Aquilo vai ser uma operação de guerra para derrubar. Não sei nem se uma implosão será possível. Se for derrubar, talvez tenha que ser aos pouquinhos. Espero que possa haver o retrofit. O fato principal é que o deadline chegou. O final chegou, assim esperamos, com o encaminhamento. Aquilo vai ser uma redenção em Boa Viagem (quando for recuperado). Aquilo funcionando vai virar uma atração naquela área de Boa Viagem”, disse o presidente do TJPE.

Moradores

Na entrevista, ele também detalhou o que aconteceria depois do leilão para os antigos moradores do prédio – que passou por uma interdição e foi evacuado em 2019:

“Todos os moradores estão cadastrados no processo. Uns têm posse e outros têm propriedade. Os que têm propriedade e títulos registrados serão mais fáceis (de resolver). Mas tem débitos também do prédio: IPTU, débitos federais porque não pagaram os funcionários, os recolhimentos de INSS, tem crédito trabalhista de servidores para pagar”.

De acordo com Paes Barreto, “depois que o dinheiro estiver aportado em uma conta judicial, vai caber ao juiz, ouvindo sempre o Ministério Público, dar as destinações. Os tributos têm preferência nos pagamentos. Eu não sei se vão pagar primeiro os tributos e depois dividir o saldo. Isso vai ser decidido depois que o dinheiro for depositado. É outro problema que vai ser enfrentado, mas o juiz, inclusive, já colocou tudo isso na sentença, a forma da redistribuição”.

Sobre o risco de alguns dos antigos moradores não receberem nada por conta das dívidas tributárias, o presidente do Tribunal ressaltou que isso pode acontecer, mas também indicou soluções possíveis para essa questão.

Ele explica que, quem for arrematar o prédio, vai ficar com ele livre de qualquer tributo e de qualquer débito. “É da regra de arrematação. Então, uma vez o dinheiro dentro, a disputa vai ser pesada para ver o que vai sobrar para a área tributária e para os moradores”.

Questionado sobre a chance desses débitos serem perdoados, ele disse: “Aí os políticos é que vão ter que entrar em campo porque são mais de 400 unidades. Vamos botar três pessoas em cada unidade, dá mais de mil pessoas envolvidas. Seria importante depois uma negociação política para que seja perdão total ou parcial de alguns débitos. Não tem como fazer um refis porque não vai ter quem pague o débito depois. Tem que ser com esse dinheiro mesmo, mas isso tudo vai ser estudado. Não vão deixar os moradores sofrerem tanto, não. Acredito que vai haver uma saída intermediária, mais justa para solução daquilo ali”.

 

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