Estado pode indenizar família de jovem baleado por PM em Itambé

Corpo de Edvaldo Alves será enterrado na tarde desta quarta-feira

Jovem foi atingido com uma bala de borracha na perna. "Pedimos que esses policiais fiquem atrás das grades. Ser afastado e perder a farda, para mim, não vai valer nada”,  disse o irmão da vítima, José Santos  Jovem foi atingido com uma bala de borracha na perna. "Pedimos que esses policiais fiquem atrás das grades. Ser afastado e perder a farda, para mim, não vai valer nada”, disse o irmão da vítima, José Santos  - Foto: Tiago Souza/pbpe

 

O Governo de Pernambuco avalia a possibilidade de indenizar a família do jovem Edvaldo Alves dos Santos, 19 anos, que morreu, na madrugada de ontem, após 25 dias internado no Hospital Miguel Arraes (HMA), em Paulista, no Grande Recife. O rapaz havia sido atingido na perna por uma bala de borracha disparada por um policial militar, em 17 de março, durante uma manifestação de populares em Itambé, na Mata Norte.

Segundo o governador Paulo Câmara, que lamentou o caso publicamente numa cerimônia de troca de comando na Polícia Militar (PM), foi determinado à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) que avalie meios jurídicos para "buscar o mínimo de reparação" aos parentes da vítima. Edvaldo será enterrado hoje, em Itambé.
"A vida do rapaz a gente não pode trazer de volta, mas é importante, primeiro, a apuração e punição dos responsáveis. Segundo, que haja uma reparação junto à família para que haja o mínimo de conforto numa situação que nós lamentamos e que vamos trabalhar muito para que não ocorra mais em Pernambuco", afirmou Câmara. "Vamos agir com o rigor necessário. Não vamos, de maneira nenhuma, deixar de responsabilizar quem realizou isso, mas há um rito legal, e isso a gente tem que respeitar, porque não pode haver pré-julgamento", disse.
Em nota, o procurador-geral do Estado, César Caúla, explicou que a Constituição permite ao Governo de Pernambuco indenizar a família, com base em sua responsabilidade objetiva. "O Estado pode ser responsabilizado com culpa ou sem culpa. Neste caso, o que vamos estudar é exatamente qual a possibilidade, diante dos parâmetros que a jurisprudência já estabelece, de reparação à família."
As apurações seguem na Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS). São investigados o capitão Ramon Tadeu Silva Cazé, que comandava a abordagem policial no dia em que Edvaldo foi ferido, e o soldado Ivaldo Batista de Souza Júnior, que atirou.

Um tenente também teria relação com o caso. Na última sexta-feira, foi instaurado o processo de licenciamento do soldado, que atuava na 3ª Companhia Independente da PM, com sede em Goiana, também na Mata Norte. O prazo inicial de conclusão é de 90 dias.
Já o capitão será submetido ao Conselho de Justificação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do sábado passado, procedimento que deve ser finalizado em 50 dias.

Eles não foram presos, mas, segundo a SDS, estão "afastados das atividades de policiamento" enquanto respondem aos processos administrativos e já foram citados para o "início da fase de ouvidas, coletas de provas documentais e elaboração de perícias". Em paralelo, podem responder criminalmente pelo caso.
Segundo o HMA, o rapaz morreu a 0h14 de ontem, após apresentar uma piora clínica na tarde da segunda-feira. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Edvaldo aparece sangrando muito, leva um tapa no rosto de um dos policiais e ainda é arrastado até a viatura que o conduziria a uma unidade de saúde. "Pedimos que esses homens [policiais] fiquem atrás das grades. Ser afastado e perder a farda, para mim, não vai valer nada", desabafou José Roberto da Silva Santos, irmão da vítima, enquanto aguardava a liberação do corpo.
Acompanhando o caso no Instituto de Medicina Legal (IML), ontem, o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado estadual Edilson Silva, acusou o Governo de omissão e cobrou uma "apuração rigorosa" do fato. O advogado da família, Ronaldo Jordão, disse que pretende acionar a Justiça contra o Estado.

 

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