Estudantes pretendem entregar carta a parlamentares contra corte de bolsas do CNPq

Documento rechaça a suspensão dos benefícios anunciada pelo governo

Bolsas do CNPQ foram suspensasBolsas do CNPQ foram suspensas - Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil

Estudantes universitários de programas de mestrado e doutorado das Universidades Federal e Federal Rural de Pernambuco (UFPE e UFRPE) assinam uma carta endereçada a deputados e senadores pedindo empenho para suspender o corte de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O documento rechaça a suspensão dos benefícios anunciada pelo governo na última quinta-feira (15).

"Em 11 de junho foi aprovado no Congresso um crédito suplementar de quase R$ 250 bilhões. Desse dinheiro, a líder do governo, Joice Hasselmann [PSL-SP], garantiu que R$ 330 milhões seriam usados para pagar as bolsas. Mais de 84 mil pesquisadores ficarão sem bolsas caso o dinheiro não seja repassado como foi acordado", argumentou o aluno do programa de pós-graduação de Sociologia da UFPE Vitor Bahia. "A ideia é lembrar e cobrar os deputados e senadores sobre os cortes e tentar pressionar o Congresso para não acabar com a ciência no Brasil", continuou.

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Segundo o CNPq, em nota divulgada no dia do anúncio do corte, as bolsas suspensas não estavam sendo ocupadas atualmente. "O CNPq informa a suspensão de indicações de bolsistas, uma vez que recebemos indicações de que não haverá a recomposição integral do orçamento de 2019", afirmou o conselho. Atualmente, existem 27 mil bolsas ativas para iniciação científica na graduação de instituições de ensino do País. Há ainda 8.650 para mestrado e 8.600 para doutorado. Cada uma paga, respectivamente, R$ 400, R$ 1,5 mil e R$ 2,2 mil.

"Ciência e educação não são políticas de governo, são políticas de Estado", acrescentou Vitor. A carta deve ser enviada via e-mail para deputados e senadores. Segundo o universitário, a ideia é entregar primeiramente a representantes das comissões ligadas ao tema. Eles também pretender acrescentar ao documento um abaixo-assinado - que já conta com mais de 700 mil assinaturas e o apoio de dezenas de entidades científicas e acadêmicas brasileiras - em defesa dos recursos para o CNPq e contra a sua extinção, disponibilizado na plataforma Change.

Leia a carta na íntegra:

Senhores/as Deputados/as e senadores/as,

Nós, estudantes de pós-graduação da Universidade Federal de Pernambuco e da Universidade Federal Rural de Pernambuco, queremos ratificar a importância da manutenção do pagamento das bolsas de fomento às pesquisas desenvolvidas por cientistas brasileiros em formação. Considerando os cortes sequenciais de orçamento para a ciência e tecnologia nacional que vem acometendo a toda a comunidade científica, o não recebimento de financiamento representa, para muitos jovens pesquisadores, o encerramento de suas atividades, tendo em vista que esta remuneração representa sua única fonte de renda. Vale salientar que a dedicação exclusiva à pesquisa, uma exigência do próprio CNPq, é uma condição importante para o bom desenvolvimento dos projetos de pesquisa financiados e também o para o bom desempenho dos Programas de Pós-graduação. Reconhecemos a importância da ampla variedade de pesquisas científicas desenvolvidas durante nossas atividades acadêmicas como um conjunto estratégico para o avanço tecnológico e social do Brasil. Lembramos, ainda, que em 11/06/2019 o Congresso Nacional aprovou crédito suplementar de R$248,9 bi, dos quais R$330 milhões seriam destinados para recompor o déficit do orçamento do CNPq, como garantiu a líder do governo no Congresso Nacional. Assim, reafirmamos e cobramos a necessidade urgente de recomposição orçamentária dos órgãos de fomento à pesquisa, excepcionalmente às do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para que tenhamos condições mínimas de continuar a desenvolver a pesquisa nacional, e contribuir para o desenvolvimento do Brasil.

Assinam esta nota estudantes do

Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas da UFPE
Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação da UFPE
Programa de Pós-graduação em Sociologia da UFPE

Programa de Pós-graduação em Ciência dos Materiais da UFPE

Programa de Pós-graduação em Nutrição, Atividade Física e Plasticidade Fenotípica da UFPE

Programa de Pós-graduação em Educação da UFPE

Programa de Pós-graduação em Oceanografia da UFPE

Programa de Pós-graduação em Química da UFPE

Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação da UFPE

Programa de Pós-graduação em Direito da UFPE

Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da UFPE

Programa de Pós-graduação em Inovação Terapêutica da UFPE

Programa de Pós-graduação em Educação Física da UFPE

Programa de Pós Graduação em Odontologia da UFPE

Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e do Adolescente da UFPE

Programa de Pós-Graduação em História da UFPE

Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da UFPE

Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática

Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea

Mestrado em Educação, Culturas e Identidades da UFRPE/FUNDAJ

Para conhecimento de V.Ex.as, segue o link do abaixo assinado criado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência em defesa do CNPq e da ciência brasileira, que já conta, até o envio desta nota, com mais de 700.000 assinaturas: https://www.change.org/p/somos-todos-cnpq

Fontes:

https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/578168-CONGRESSO-APROVA-CREDITO-SUPLEMENTAR-DE-R$-248,9-BI-PARA-GOVERNO-COBRIR-DESPESAS-CORRENTES.html

https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/06/11/congresso-aprova-credito-extra-de-r-2489-bilhoes-para-o-governo.ghtml

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