EUA mantêm leis que proíbem mulheres transgênero de participarem de equipes esportivas
Decisão da Suprema Corte foi divulgada nesta terça, 30. Trump classificou a medida como "grande vitória"
A Suprema Corte dos EUA manteve nesta terça-feira, 30, leis estaduais que proíbem meninas e mulheres transgênero de jogarem em equipes esportivas escolares, em mais um revés para pessoas transgênero. O presidente Donald Trump celebrou a medida e classificou a classificou a decisão como uma "grande vitória".
A maioria conservadora de seis juízes da Corte, que repetidamente se posicionou contra americanos transgênero no último ano, decidiu que as proibições estaduais em Idaho e Virgínia Ocidental não violam a Constituição.
Leia também
• Secretário dos EUA diz ter comemorado saída do Irã da Copa: 'Fiz até uma dança da felicidade'
• Suprema Corte dos EUA avalia exclusão de esportistas trans de competições femininas
• Supremo dos EUA rejeita tentativa de Trump de restringir direito à cidadania por nascimento
A Corte concordou unanimemente que proibir meninas e mulheres transgênero também não infringe a lei federal conhecida como Título IX, que proíbe a discriminação sexual na educação.
O juiz Brett Kavanaugh escreveu que "os estados podem manter esportes femininos para mulheres biológicas" para atender a preocupações com segurança e igualdade competitiva. "A Constituição e o Título IX não exigem uma reformulação dos esportes femininos em toda a América."
Mais de duas dezenas de outros estados governados por republicanos adotaram proibições contra atletas transgênero femininas, e a decisão parece destinada a se estender também a eles.
O resultado deixou sem solução processos judiciais que contestam leis e regulamentos estaduais em Connecticut, Califórnia e outros estados, que permitem que atletas transgênero compitam de acordo com sua identidade de gênero.
A juíza Sonia Sotomayor apresentou um voto dissidente, afirmando que a opinião da maioria errou ao rejeitar o pedido de igualdade de proteção feito por Becky Pepper-Jackson, de 16 anos.
Com a ciência ainda em desenvolvimento, estudantes transgênero não deveriam ser automaticamente excluídos de esportes coletivos, disse ela. "Simplesmente não sabemos cientificamente se estudantes transgênero representam perigos", afirmou, lendo um voto dissidente acompanhado por seus colegas liberais.
Pepper-Jackson, aluna do segundo ano do ensino médio em Bridgeport, Virgínia Ocidental, toma medicação para bloquear a puberdade, se identifica publicamente como menina desde os 8 anos de idade e possui uma certidão de nascimento da Virgínia Ocidental que a reconhece como mulher. Ela é a única pessoa transgênero que tentou competir em esportes femininos na Virgínia Ocidental.
Pepper-Jackson progrediu de uma corredora de cross-country que ficava no final do pelotão no ensino fundamental para campeã estadual no arremesso de peso. Ela venceu a segunda colocada por sessenta centímetros no campeonato da Virgínia Ocidental do mês passado.
No caso de Idaho, Lindsay Hecox processou o estado por causa da proibição, a primeira do país, de mulheres participarem das seletivas para as equipes femininas de atletismo e cross-country da Universidade Estadual de Boise, em Idaho. Ela não foi selecionada para nenhuma das equipes porque "era muito lenta", disse sua advogada, Kathleen Hartnett, ao tribunal durante os argumentos em janeiro, mas competiu em futebol e corrida em nível de clube.
Mulheres proeminentes no esporte se manifestaram em ambos os lados. A campeã de tênis Martina Navratilova, as nadadoras Summer Sanders e Donna de Varona e a jogadora de vôlei de praia Kerri Walsh Jennings apoiam as proibições estaduais. As estrelas do futebol Megan Rapinoe e Becky Sauerbrunn e as jogadoras de basquete Sue Bird e Breanna Stewart apoiam as atletas transgênero.

