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Fiscalização em aeroporto identifica oscilação de peso em balança

Latam foi autuada e poderá ser multada em até R$ 7 milhões. Blitz surpresa foi realizada pelo Procon/PE junto com Ipem, MPPE, OAB-PE e Addecon

Procon realiza fiscalização no Aeroporto Internacional dos GuararapesProcon realiza fiscalização no Aeroporto Internacional dos Guararapes - Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

Uma fiscalização feita de surpresa nesta sexta-feira (28) no Aeroporto Internacional do Recife Guararapes/Gilberto Freyre identificou oscilações de peso em uma balança da Latam Linhas Aéreas, o que pode prejudicar o consumidor, já que variações podem ocorrer tanto para mais quanto para menos. A blitz foi feita para verificar como funciona a franquia de bagagens e como as companhias aéreas estão informando aos passageiros os valores de excesso das malas.

Após a constatação feita por análises do Ipem e do Procon/PE, a companhia aérea será autuada e terá dez dias para contestar o auto de infração, podendo ser multada ao final do processo. Multa pode variar entre R$ 572 e R$ 7,300 milhões.

A ação foi do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PE) e contou também com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Associação de Defesa e Cidadania do Consumidor de Pernambuco (Addecon) e Instituto de Pesos e Medias (Impem), entre outras entidades.

Fiscalização anterior
No início do mês, outra blitz realizada pelos órgãos de fiscalização reprovou 14 dos 61 equipamentos testados. Na ocasião, os fiscais encontraram equipamentos desregulados, com o visor danificado, que dificulta a leitura do peso, e com deslocamento da plataforma de pesagem, que pode resultar na pesagem incorreta.

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