FNDE terá que explicar desfalque nas contas do Projeto Alvorada

Até agora não foram fornecidas informações suficientes para que a Procuradoria da República dê início à investigação

Rambo: Até o fimRambo: Até o fim - Foto: Reprodução/ Adorocinema

 

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco recomendou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que identifique se houve irregularidades nas contas do Projeto Alvorada, que foi uma parceria do FNPE com o Governo do Estado.

A instituição solicitou ao Fundo a apuração dos fatos, qualificação dos danos, identificação dos responsáveis para obtenção do ressarcimento de um prejuízo de R$ 21,5 milhões aos cofres da educação. O desfalque foi notado desde 2012, mas até agora o FNDE não forneceu informações suficientes para que a Procuradoria da República dê início à investigação.

O Projeto Alvorada funcionou entre 2001 e 2010 e visava reformar, construir e dar suporte às escolas estaduais. O FNDE tem até três meses para entregar as informações, partir do recebimento do inquérito civil. Caso o órgão não acate a recomendação, o MPF deve entrar com ação judicial. “Desde 2012, temos perguntado se eles (o FNDE) analisaram as contas de maneira conclusiva. É inadmissível que em quatro anos eles não tenham concluído a análise,” afirma a procuradora da República Silvia Lopes. 

É possível a aplicação de multas, além da devolução do dinheiro, caso seja provado que o gestor tenha culpa no desvio. A 28ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital já havia instaurado um procedimento de investigação preliminar.

 

Veja também

Brasil soma mais 26.979 novos casos e 432 mortes por Covid-19 nas últimas 24h
CORONAVÍRUS

Brasil soma mais 26.979 novos casos e 432 mortes por Covid-19 nas últimas 24h

Jovem de 18 anos é encontrada morta em cisterna de casarão em Jaboatão dos Guararapes, na RMR
Jaboatão

Jovem de 18 anos é encontrada morta em cisterna de casarão