Congresso

Frente Parlamentar Indígena lança guia prático sobre lei de enfrentamento à pandemia

Guia explica o Plano Emergencial de Enfrentamento à Pandemia destinado aos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais

Plano Emergencial de Enfrentamento à Pandemia destinado aos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.Plano Emergencial de Enfrentamento à Pandemia destinado aos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais. - Foto: Alex Pazuello / Prefeitura de Manaus

A lei foi sancionada no mês de julho e tem vigência até dezembro — mesmo período do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19. No entanto, até o momento, a lei não foi implementada pelo governo e nenhuma ação efetiva foi realizada em favor dos povos indígenas e demais populações incluídas na lei, de acordo com a frente parlamentar.

O lançamento do guia prático foi feito durante reunião com as redes da Frente Parlamentar Indígena e representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Mídia Índia e Mídia Ninja. A reunião foi realizada por meio do aplicativo Zoom.

 

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