Gatonet: 87% dos provedores de internet no Grande Recife são irregulares
Levantamento aponta que 87% dos provedores de internet do Grande Recife estão em situação irregular. O “gatonet” tem ganhado a preferência de muitos internautas
Bastante popular em todo o Brasil, o chamado “gatonet” acabou virando a principal solução para quem precisa de serviços básicos de telecomunicação, a exemplo da internet, mas não tem como pagar os preços cobrados por grandes provedores. Um levantamento feito pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) no último ano apontou que 87% dos provedores de internet da Região Metropolitana do Recife (RMR) utilizam clandestinamente os postes da distribuidora, um total de 400 empresas irregulares distribuído por nove municípios. Elas instalaram redes à revelia da companhia elétrica, que precisa autorizar o cabeamento para evitar, por exemplo, poluição visual e sobrecarga na estrutura do poste.
Essa é a principal queixa do professor Elton Dantas, 33 anos, que mora em frente a um poste abarrotado de fios no bairro de Tejipió, Zona Oeste do Recife. “A estrutura está pendendo, inclinada. A gente fica com medo de que não aguente e tombe. Pode machucar ou matar alguém. Além, claro, de ser uma coisa muito feia, atrasada”, lamenta.
É fácil de observar as várias caixas de roteadores instaladas, de onde os fios são puxados para alimentar casas da vizinhança. Uma delas é do estudante universitário Anderson Viana, 25. Ele contrata um gatonet de 15 mega, por R$ 65, de uma pequena empresa da região. “É ótima. Já tive GVT, Oi, e elas sempre oscilavam. Contratava 15 mega, chegava apenas 6 ou 7. Agora, geralmente chega entre 12 e 14 mega, fora que o sinal nunca cai. E o principal: é bem mais barata.”
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Quem fornece a internet de Anderson é a QualiNet, que envia sinal ainda para os bairros de Cavaleiro e Coqueiral. Rita Santana, responsável pela empresa, conta que tem cerca de 550 clientes, que pagam entre R$ 60 e R$ 90, a depender do pacote contratado. Ela explica o sucesso e a qualidade do gatonet. “Trabalho com link dedicado, que é por fibra ótica, ao contrário de grandes provedores, que oferecem sinal de cabo metálico. Por isso, a minha não oscila tanto. E temos suporte 24h, não deixamos ninguém esperando para o dia seguinte, caso apareça algum problema na rede”, ressalta. Em operação desde 2012, a QualiNet só foi regularizada em 2015, mas ainda não possui autorização da Celpe.
“Tem dois anos que eu mandei toda a documentação exigida. Voltou seis vezes, com mais exigências que sempre cumpri. Continuo sem resposta”, explica. Os custos são referentes à documentação exigida pela Celpe, dentre as quais está a apresentação de um projeto assinado por um engenheiro, atestando que a empresa está em conformidade com as normas técnicas previstas na legislação vigente. Essa norma se refere, também, a uma Resolução Conjunta de 1999, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com a Anatel, são 15.282 empresas registradas, sendo 662 em Pernambuco.
No entanto, nem toda empresa segue essas normas. Só em Jaboatão dos Guararapes, 94% das empresas que prestam o serviço não possuem contrato com a concessionária de energia. O Recife concentra o maior número de provedores irregulares. Na capital pernambucana, foram catalogados 117 prestadores de serviço de internet, dos quais apenas 19 têm contrato de compartilhamento de uso dos postes.
Todo esse levantamento faz parte de uma operação de ordenamento de fiação. Desde que foi iniciada, em 2015, a Celpe recolheu 26 toneladas de cabos e equipamentos clandestinos, 15 toneladas só em 2017, e sete em 2018. Além de direcionar R$ 2 milhões para custear a ação. “Trabalhamos com tolerância zero às instalações irregulares, e estamos intensificando as atividades de combate ao desvio de padrão na instalação de cabos de internet em nossos postes”, comenta Evandro Simões, gerente Operacional da Celpe. Foram vistoriadas as cidades do Recife, Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Olinda, Paulista, São Lourenço da Mata.
A Anatel informou, por meio de nota, que a prestação de serviço clandestina desse segmento é passível de detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, além de multa de R$ 10 mil, de acordo com o artigo 183 da Lei Geral de Telecomunicações, Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A nota informou, ainda, que a agência tem trabalhado no combate ao desenvolvimento de atividades clandestinas.
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