Saúde

Governo Federal acaba com restrição de entrada de passageiros vindos de seis países africanos

Medida havia sido aplicada em dezembro, devido à detectação da variante ômicron na África do Sul

Pessoas usando máscara no aeroportoPessoas usando máscara no aeroporto - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O governo federal acabou com a restrição de entrada de passageiros vindos de seis países da África: África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue. A medida havia sido aplicada em novembro, devido ao fato da variante ômicron ter sido detectada inicialmente na África do Sul.

O fim da restrição consta em portaria publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU), que atualiza as regras de entrada no país e não cita mais os seis países. Outras medidas  permanecem, como a necessidade de comprovação de vacinação e a apresentação de um teste negativo para a Covid-19.

A reabertura da fronteira aérea para os seis países foi recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) há duas semanas. A restrição também havia sido recomendada pela Anvisa, mas a agência ressaltou que a variante ômicron se espalhou por mais de 100 países.

"O governo federal permanece atento a qualquer modificação no perfil epidemiológico junto aos estados, municípios e ao Distrito Federal, e sempre efetua mudanças nas restrições excepcionais e temporárias de entrada no Brasil com base em pareceres técnicos de todos os órgãos envolvidos, respeitando os princípios da oportunidade e da conveniência", disse a Casa Civil, em nota, sobre a portaria.

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