Governo adia cobrança de água e ICMS em cidades atingidas

Medida deve deve deixar os produtos alimentícios mais baratos nas cidades da Zona da Mata Sul que sofreram com as inudações.

Governador Paulo Câmara, em coletiva de imprensa, adia cobrança de ICMS em cidades da Mata SulGovernador Paulo Câmara, em coletiva de imprensa, adia cobrança de ICMS em cidades da Mata Sul - Foto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (5), que será postergada a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no comércio nas cidades da Zona da Mata Sul atingidas pelas chuvas, o que deve deixar os produtos alimentícios mais baratos. A cobrança de água também será cancelada. Câmara ainda informou que os estragos causados pelas chuvas na região ainda não podem ser totalmente contabilizados. Mesmo assim, a estimativa é que os danos sejam menores do que os prejuízos das inundações de 2010. Naquele ano, foram gastos pelo governo estadual R$ 1,4 bilhão e R$ 900 milhões do Governo Federal para para reerguer as cidades inundadas.

Em coletiva de imprensa, Paulo Câmara comentou a isenção do imposto e da cobrança da água. "São ações necessárias. A primeira preocupação é restabelecer os serviços de água, luz e fazer a limpeza. O levantamento acontece depois disso. Estamos pensando no auxílio moradia para os desabrigados, mas é necessário perceber que não haverá casas para alugar na região. Aí há a questão da manutenção dos abrigos e o problema é que eles não podem ser considerados como lugares para viver", explicou Câmara. O Governador ainda falou sobre prazos de 12 meses para construir duas das barragens que deveriam ter sido erguidas até 2014 e 18 meses para outras duas.

O cadastro de desabrigados já teve início. Sobre pessoas que não receberam casas e haviam feito cadastro na última enchente, o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, foi categórico: "Algumas não quiseram sair das áreas de risco e não podemos obrigá-los. A não ser que o Ministério Público crie uma ação e a polícia seja contactada para agir na causa, por exemplo. São pessoas maiores de idade. Por outro lado, o cadastro não garante uma casa. Muitos não mereciam ou estavam na lista inapropriadamente. Algumas que receberam venderam ilegalmente ou trocaram por veículos, inclusive", comentou.

Estado de emergência
O governo de Pernambuco decretou, nesse domingo (4), estado de Emergência em mais três cidades, São José da Coroa Grande, Escada, na Zona da Mata Sul e Bonito, no Agreste. A partir de agora, o Estado contabiliza 27 municípios nesta lista, contando com os 24 já divulgados anteriormente. Até o momento, o número de desalojados está em 43.605 e o de desabrigados é de 3.252.

Recuperação de bibliotecas atingidas pelas enchentes
Todas as escolas que tiveram suas bibliotecas afetadas pela inudação vão receber kits do governo do Estado. A medida foi inspirada pela atitude de Rivânia Silva, de oito anos, moradora de São José da Coroa Grande, na Mata Sul. Ela resgatou os cadernos escolares e livros ao ver que a casa ia ser alagada. Rivânia também foi a primeira beneficiada, recebeu 80 publicações e a sua escola, Municipal Várzea do Una, outros 150 livros.
A Secretaria Estadual de Educação está realizando um levantamento para o cadastro das unidades educacionais que necessitam desse material. A quantidade de livros enviada pode variar de acordo com a demanda de cada localidade. 

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