Governo aprova medidas para área da assistência social

O texto destaca a importância de o Estado brasileiro garantir a oferta regular de serviços e programas socioassistenciais voltados à população mais vulnerável e em risco social

Morador de ruaMorador de rua - Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Governo Federal aprovou recomendações gerais aos gestores e trabalhadores da assistência social para garantir a continuidade de serviços e atividades essenciais, com medidas e condições que garantam a segurança e a saúde dos usuários e dos profissionais, em meio à pandemia de Covid-19.

A Portaria nº 54/2020 foi publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União e se estende a todo o Sistema Único de Assistência Social (Suas) dos estados, municípios e do Distrito Federal.

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O texto destaca a importância de o Estado brasileiro garantir a oferta regular de serviços e programas socioassistenciais voltados à população mais vulnerável e em risco social e promover a integração necessária entre o Suas e o Sistema Único de Saúde (SUS).

Na semana passada, o Ministério da Cidadania já havia definido medidas, no âmbito da rede de assistência social pública e privada, para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus.

O documento publicado hoje traz a nota técnica da Secretaria Nacional de Assistência Social, com as recomendações específicas sobre as estruturas assistenciais, e instruções sobre o uso de equipamentos de proteção. Nele, o governo federal orienta sobre a necessidade de reorganizar as ofertas de serviços, considerando o que pode ser temporariamente suspenso ou adiado, e articular com a área da saúde para uma avaliação cotidiana da evolução da pandemia e das medidas que devem ser adotadas.

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