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Governo avalia proibir exportação de máscaras e itens de saúde por causa do coronavírus

O governo Jair Bolsonaro não descarta usar mecanismos legais para impedir a exportação ou apreender o produto caso as empresas mantenham a desistência da venda

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João GabbardoO secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério da Saúde tem enfrentado dificuldades para adquirir itens de proteção de saúde, como máscaras e luvas, e promete acionar a Justiça para garantir o fornecimento. Empresas que participaram de licitação, foram selecionadas no certame, estão desistindo de vender ao governo porque comprometeram sua produção para exportação.

O governo Jair Bolsonaro não descarta usar mecanismos legais para impedir a exportação ou apreender o produto caso as empresas mantenham a desistência da venda.

Até esta quinta (27), o Brasil tinha apenas um caso confirmado de infecção pelo novo coronavírus.

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"Se for necessário, vamos impedir a exportação dos produtos ou faremos a apreensão na fábrica", disse o secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (27).

Veja o que se sabe até agora sobre o nono coronavírus Segundo Gabbardo, a situação causa grande preocupação no governo. A área jurídica da pasta tem analisado quais as opções o governo tem.

Gabbardo disse que as empresas venderam seus estoques e comprometeram sua produção com outros países, como a China, apesar de terem participado da licitação. O secretário executivo não informou quantas companhias estão nessa situação.

"Estamos em uma situação de emergência em saúde pública, que é uma questão excepcional", diz. "O Brasil precisa desses produtos, as pessoas precisam, os trabalhadores de saúde precisam desse produto".

Dos 21 itens de proteção individual licitados, o fornecimento de cinco deles, como máscaras e aventais, está em risco. O governo planeja adquirir 20 milhões de máscaras, por exemplo, que devem ser distribuídas para os estados.

O governo vai se reunir com representantes do setor para tratar do assunto. De acordo com Gabbardo, o país ainda tem um certo tempo uma vez que só há um caso confirmado.

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