Governo e Congresso reavaliam acordo de socorro aos estados

Com o apoio de Maia, chefes de Executivos estaduais tentam emplacar um plano de alívio financeiro no curto prazo e sem contrapartidas

Ministro da Economia, Paulo GuedesMinistro da Economia, Paulo Guedes - Foto: Gustavo Raniere/ASCOM/Ministério da Economia

Aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso já avaliam que a proposta de até R$ 40 bilhões do Ministério da Economia para o pacote de socorro aos estados na crise do coronavírus não deve ser suficiente. Auxiliares do Palácio do Planalto, então, articulam com líderes partidários um meio-termo entre o que desejam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro Paulo Guedes (Economia), que travam uma disputa sobre o tamanho da ajuda aos governadores e prefeitos.

Com o apoio de Maia, chefes de Executivos estaduais tentam emplacar um plano de alívio financeiro no curto prazo e sem contrapartidas, o que incomoda a equipe econômica. O time de Guedes considera a proposta uma bomba fiscal que pode gerar um custo de até R$ 222 bilhões à União. Ciente das dificuldades na Câmara, o ministro busca apoio dos senadores. Neste sábado (11), o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, apresentou a ideia de compensar as perdas de estados em um valor de até R$ 40 bilhões. Governadores e prefeitos, em troca, teriam que congelar os salários de servidores por dois anos.

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Maia indicou que, nessa negociação, o governo deveria abrir mais o caixa e ampliar as compensações por perda de receita ICMS (imposto estadual) e ISS (municipal) por um período maior que três meses –prazo previsto no projeto encampado por ele. Essa conta, por três meses, seria de R$ 41 bilhões. Com isso, o presidente da Câmara aceitaria reduzir a margem prevista na proposta para que governadores e prefeitos pudessem se endividar na crise. O texto permite que estados possam contratar empréstimos e financiamentos, limitados a 8% da receita corrente líquida do ano passado, para bancar medidas contra o novo coronavírus e para estabilizar a arrecadação em 2020.

O Tesouro daria as garantias a essas operações de crédito, mesmo para estados com baixa condição de pagamento. Em caso de calote, o prejuízo é dos cofres públicos, portanto. Essa medida poderia, pela versão da Câmara, chegar a R$ 55 bilhões, mas o governo quer reduzir o montante.

Para técnicos da Economia, o pacote da Câmara é inviável e reclamam que o plano não prevê que governadores e prefeitos tomem medidas para ajustar as contas a médio e longo prazos. Maia, no entanto, prevê votar a proposta nesta segunda-feira (13), mesmo sem apoio do governo.

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