Governo e PMs longe de trégua

De acordo com o advogado da ACS, François Cabral, o afastamento se configura como abuso porque foi aplicado incorretamente.

Nadelson foi preso e afastado das funções públicasNadelson foi preso e afastado das funções públicas - Foto: Felipe Ribeiro

A novela do conflito entre o Governo do Estado e as associações de policiais e bombeiros militares ganhou um novo capítulo. O presidente e o vice-presidente da Associação de Cabos e Soldados (ACS), além do presidente da Associação dos Militares Estaduais de Pernambuco (AME-PE), foram afastados da função pública por 120 dias na última sexta-feira. Com isso, a trama garante novos desdobramentos: o corpo jurídico de duas associações está preparando ações civil (indenizatória por danos morais) e criminal (por abuso de autoridade) contra o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Ângelo Gioia.

PMs vão à Justiça contra secretário

O afastamento da função pública de Alberisson Carlos e Nadelson Leite, presidente e vice-presidente da ACS, e do presidente da AME-PE, Vlademir Assis, divulgados no Diário Oficial da última sexta-feira, motivou o corpo jurídico das associações a planejar uma ação criminal por abuso de autoridade contra o secretário de Defesa Social do Estado, ngelo Gioia. Na argumentação dos PMs, o afastamentos se junta à prisão dos líderes da ACS em dezembro do ano passado - considerada ilegal pela Justiça - e à ordem de transferência de PMs para batalhões distantes.
De acordo com o advogado da ACS, François Cabral, o afastamento se configura como abuso porque foi aplicado incorretamente. “Esse procedimento afasta um PM das ruas num caso em que ele possa apresentar risco à população. Por agressividade, por exemplo. Ele fica afastado para que se investigue a situação em que ele esteve envolvido”, explicou. Por causa da decisão, os três PMs têm que entregar a arma, a identificação da polícia e deixar de receber gratificação de R$ 500 por policiamento ostensivo.
Além da ação criminal de abuso de autoridade, Gioia ainda será acionado pelas associações para indenizá-las por danos morais. “Ele vem frequentemente à imprensa para afirmar que elas agem na clandestinidade. Mancha a reputação delas com o intuito de enfraquecê-las. Mas além de serem legais, são garantidas constitucionalmente”, argumentou François.
Na opinião de Nadelson, a decisão foi política, uma vez que os líderes não estão trabalhando para a corporação. “Temos uma decisão jurídica que nos permite trabalhar exclusivamente para a ACS. São 14 mil sócios. Só no Agreste e no Sertão são 10 subsedes. Não poderíamos tocar isso se fôssemos às ruas. Na prática, a decisão não muda o que estamos fazendo. É uma intimidação”, acusou.
No Diário Oficial, o afastamento foi decidido considerando que o afastamento é indelével à garantia da ordem pública e que os PMs estavam desonrando a classe e agindo de forma antiética.

Novo comando garante segurança

Após o janeiro mais violento desde 2007, quando foi lançado o programa Pacto Pela Vida, um novo comandante geral da Polícia Militar assume o cargo. A solenidade de posse do Coronel Vanildo Maranhão ocorreu na manhã de ontem, no Quartel do Derby, Centro do Recife.
Maranhão dá início a um comando em meio a dificuldades na segurança pública do Estado. Somente de assaltos a ônibus, já foram cerca de aproximadamente 196 desde o primeiro dia do ano. Mas os homicídios são ainda mais alarmantes: cerca de 479 em todo Estado. Cento e vinte e cinco mortes a mais que 2016. Para o governador Paulo Câmara, uma das principais tarefas dos novos comandantes é levar mais efetivo às ruas para reduzir o número de homicídios, assaltos e furtos. “É um trabalho incansável, diário, que exigirá de nós cada vez mais esforços”, avaliou. Na cerimônia, o secretário de Defesa Docial, Ângelo Gioia, agradeceu aos trabalhos prestados pelo ex-comandante D’Albuquerque e reforçou a importância do cargo.
Hoje, em coletiva de imprensa na sede da SDS, o Governo do Estado apresenta o plano de segurança para o Carnaval 2017 no Estado. Os crimes durante as festas de momo são uma das maiores preocupações da população. “Eu participei do grupo que montou a estratégia da segurança para o carnaval. Não vai haver alteração. Se Deus quiser, acontecerá tudo dentro da normalidade.”
Passeata
Além dos problemas com a segurança do Estado, o Governo de Pernambuco tem recebido críticas com relação às condições de trabalho dos PMs. Na próxima quarta-feira, esposas de policiais militares realizam passeata contra a decisão de afastar os líderes das associações de suas funções públicas. A passeata vai sair da Praça do Derby às 14h e seguirá para o Palácio do Campo das Princesas. De acordo com Morgana Rocha, uma das organizadoras, o objetivo desta segunda edição da manifestação é endossar o coro dos policiais. “Queremos que o governador escute as associações. Estamos lutando por melhores as condições pros nossos maridos trabalhar”.

 

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