Governo faz acordo que reduz em 20% contribuição para Sistema S

A proposta é que essa desoneração ocorra gradativamente entre 2 e 4 anos, depois de aprovada a reforma tributária

Presidente Jair BolsonaroPresidente Jair Bolsonaro - Foto: Carolina Antunes/PR

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, anunciou nesta sexta-feira (30) que o governo fechou um acordo com entidades representativas do setor privado para que a reforma tributária proponha um corte gradual na folha de pagamento dos trabalhadores em até 20% do que é repassado ao Sistema S.

"Cerca de 20% de desoneração, então as empresas gradativamente vão ver as alíquotas sendo reduzidas. Isso será tratado no escopo da reforma tributária."

A proposta é que essa desoneração ocorra gradativamente entre 2 e 4 anos, depois de aprovada a reforma tributária. Com o corte de 20%, a projeção é que o valor de R$ 4,5 bilhões deixem de ser pago por ano ao Sistema S.

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Embora essa resolução já tenha sido acertada com as entidades, o plano ainda precisa ser ratificado nas diferentes esferas de governo, nos conselhos das confederações e por cada sistema, lembrou o secretário.

Além dessa desoneração, o governo também fechou com o Sistema S um acordo para que outros 20% de seus recursos sejam destinados a capacitação de trabalhadores.

Além dessa desoneração, o governo também fechou com as empresas um acordo para que outros 20% dos recursos do Sistema S sejam destinados a capacitação de trabalhadores.

"Vamos ter mais 20% para cerca de nove milhões de brasileiros, entre desempregados, beneficiários do Bolsa Família, pessoas que precisam ser requalificadas, para que criemos empregos de qualidade", afirmou.

"Os programas de qualificação já começarão nos próximos meses, a desoneração ocorrerá com a implementação da reforma tributária."

O secretário disse ainda que foi fechado acordos de gestão dessas entidades. "Esses acordos envolvem metas de eficiência e eficácia para cada uma das organizações do Sistrema S, que vão ser divulgadas ao público, trazendo mais transparência."

Para o anúncio das medidas, estavam presentes, além do secretário Carlos Costa, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, o presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Vander Costa, e o vice-presidente da CNI (Confederação Nacional das Indústrias), Ricardo Alban.

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