Governo libera R$ 1 bi para acolhimento de moradores de rua

Recursos serão repassados a estados e municípios

Pessoas em situação de rua não conseguem manter isolamentoPessoas em situação de rua não conseguem manter isolamento - Foto: Rafael Furtado / Folha de Pernambuco

O Ministério da Cidadania anunciou nesta quinta-feira (30) a liberação de recursos para ampliação de vagas para moradores de rua e pessoas desabrigadas ou sem-teto em casas de acolhimento e abrigos públicos. Ao todo, serão repassados pouco mais de R$ 1 bilhão para estados e municípios. O recursos poderão atender até 290 mil pessoas, que representa cerca da metade da população de rua estimada no país.

O objetivo, segundo o governo, é permitir a esse público condições adequadas de alojamento, isolamento, alimentação e outras demandas sanitárias e de prevenção dos riscos de infecção ou disseminação do novo coronavírus. Os recursos serão repassados aos municípios via Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

Leia também:
Projeto arrecada máscaras e materiais de limpeza para pessoas em situação de rua no Recife
Voluntários fazem campanha para a doação de máscaras para moradores de rua

Também foram anunciadas mais duas ações no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas): um para a compra de 192,4 mil kits de equipamentos de proteção individual (EPI) para agentes de assistência social e aquisição de alimentos para instituições de acolhimento de idosos e de pessoas com deficiência.

"Nós vamos transferir, para os municípios, recursos para o atendimento das nossas instituições de longa permanência de idosos, as Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), as instituições Pestalozzi, os nossos orfanatos, ou seja, toda a estrutura institucional, que protege vulneráveis, em qualquer município brasileiro, vai estar disponibilizado o recurso", informou o ministro Onyx Lorenzoni.

Para serem elegíveis a receber os equipamentos de proteção, os estados, os municípios e o Distrito Federal precisam ter em sua estrutura unidades do Suas, como centros de Referência de Assistência Social (CRAS), centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro-Dia, Centro-Pop, Centros de Convivência e Unidades de Acolhimento.

Os critérios e detalhamento das ações para repasse dos recursos estão descritos na Portaria nº 369, publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. Os recursos foram garantidos na Medida Provisória nº 953, publicada no dia 16 de abril, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para o Suas.

Veja também

Em cadeia nacional, Queiroga defende vacinação e apela para que pessoas tomem a 2ª dose
VACINAÇÃO

Em cadeia nacional, Queiroga defende vacinação e apela para que pessoas tomem a 2ª dose

Preso na Paraíba suspeito de envolvimento na morte de Marielle Franco
Investigação

Preso na Paraíba suspeito de envolvimento na morte de Marielle Franco