Governo libera R$ 415 milhões para testes de vacinas nacionais
Recursos vêm do cancelamento de despesas financeiras e do remanejamento de despesas primárias discricionárias
A Secretaria-Geral da Presidência da República informou na noite desta quinta-feira (10) que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a liberação de R$ 415 milhões para testes de vacinas contra Covid que estão sendo desenvolvidas no Brasil.
O projeto sancionado abre crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Regional e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A publicação, segundo a Secretaria-Geral, está prevista para a edição de sexta-feira (11) do Diário Oficial da União.
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Os recursos vêm do cancelamento de despesas financeiras e do remanejamento de despesas primárias discricionárias.
Os R$ 415 bilhões são destinados a testes clínicos nas fases 1, 2 e 3 de vacinas contra a Covid-19 que estão sendo desenvolvidas no Brasil pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Outros R$ 222,6 milhões serão usados como contribuição do Brasil à Opas (Organização Pan-Americana de Saúde).
O Ministério do Meio Ambiente ficará com R$ 270 milhões para combate ao desmatamento. São R$ 198 milhões para o Ibama e R$ 72 milhões para o ICMBio.
Para obras, são R$ 150 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional, sendo R$ 109,5 milhões para projetos de infraestrutura de segurança hídrica e integração do rio São Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi.
Outros R$ 30 milhões vão para a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) e R$ 8,5 milhões vão para a ANA (Agência Nacional de Águas). Ações de cooperação do Exército terão R$ 18 milhões liberados. O Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos terá R$ 20 bilhões para diversos programas.
"As alterações decorrentes da abertura do crédito não afetam a obtenção da meta de resultado primário uma vez que suas fontes de financiamento integram as receitas previstas na LOA-2021 [Lei Orçamentária Anual de 2021], as quais foram consideradas no cálculo da referida meta, e nem o cumprimento do Teto de Gastos, já que se trata de suplementação de dotações orçamentárias de despesas primárias em montante equivalente ao veto em comento, também de despesas primárias", diz a nota distribuída pela Secretaria-Geral.
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