Governo Trump avalia cortar verbas de hospitais que oferecem tratamentos de gênero a menores

O governo Trump está considerando suspender o financiamento de hospitais que oferecem tratamentos de gênero para crianças e adolescentes, segundo o Wall Street Journal. A iniciativa é liderada pelo médico Mehmet Oz, administrador dos Centros de Serviços Medicare e Medicaid (CMS), que enviou cartas a nove hospitais infantis exigindo informações detalhadas sobre cirurgias de redesignação sexual, terapias hormonais e uso de bloqueadores de puberdade. O prazo de 30 dias para resposta terminou no último sábado.

— O presidente Trump foi claro: os Estados Unidos protegerão as crianças de procedimentos experimentais e que alteram vidas — disse Oz. — O CMS alertou hospitais e programas estaduais de Medicaid sobre esses perigos e está tomando medidas regulatórias para fiscalizar.

Embora as cartas não tenham ameaçado ações imediatas, funcionários do CMS afirmam que a agência estuda suspender o financiamento de planos Medicaid, que fornece seguro de saúde a americanos de baixa renda, e Marketplace para tratamentos de gênero em menores. Caso os hospitais continuem a realizar as cirurgias, segundo funcionários do CMS, as unidades podem ser expulsas do Medicaid. Muitos hospitais infantis, porém, dependem financeiramente do programa.

Pelo menos uma unidade, o Hospital Infantil de Los Angeles, anunciou o encerramento de seu programa de atendimento de gênero para crianças, citando diretamente a investigação do CMS. O, ainda de acordo com o Wall Street Journal, hospital informou que mais de 65% de sua receita anual vem de fontes federais.

“Essas ameaças não são mais teóricas. O governo federal já cortou centenas de milhões de dólares de instituições acadêmicas e de pesquisa dos EUA”, escreveram os dirigentes do hospital em uma carta aos funcionários em 12 de junho, à qual o Wall Street Journal teve acesso. “O hospital ficou sem um caminho viável a seguir”.

Hospitais ainda avaliam
Outros hospitais ainda avaliam a situação. O Hospital Infantil de Boston, por exemplo, ressaltou que a lei estadual de Massachusetts o obriga a oferecer cuidados de afirmação de gênero. “Assumimos essa responsabilidade com a maior seriedade”, afirmou um porta-voz, acrescentando que a carta do CMS ainda está sob análise.

Em Pittsburgh, o UPMC Children’s anunciou que deixará de oferecer alguns tipos de atendimento de gênero, incluindo bloqueadores da puberdade.

— À medida que continuamos a monitorar memorandos, diretivas e outras orientações do poder executivo do governo federal, essas ações deixaram bem claro que nossos médicos não podem mais fornecer certos tipos de atendimento de afirmação de gênero sem risco de processo criminal — afirmou o porta-voz da unidade, acrescentando que o hospital seguirá oferecendo apoio em saúde comportamental.

Já o Cincinnati Children’s declarou que não realiza cirurgias de redesignação sexual em menores e que “cumpre a lei de Ohio relacionada ao fornecimento de cuidados médicos e tratamento para pacientes com condições relacionadas ao gênero”.

Em abril, a secretária de Justiça dos EUA, Pam Bondi, determinou que o Departamento de Justiça investigue médicos e hospitais que realizem tais procedimentos ou que “enganem famílias” sobre tratamentos medicamentosos. Em junho, a Suprema Corte, por sua vez, decidiu que os estados poderiam restringir os procedimentos para menores, e a opinião pública tem se oposto cada vez mais às políticas pró-transgênero em relação a banheiros, esportes e muito mais.

Atualmente, 27 estados possuem leis ou políticas que restringem tratamentos de gênero para jovens, segundo levantamento da KFF, organização sem fins lucrativos de pesquisa em saúde. Enquanto defensores apontam benefícios como a redução de depressão, ansiedade e risco de suicídio, críticos questionam as evidências científicas. Um relatório do Reino Unido do ano passado concluiu: “Não temos evidências sólidas sobre os resultados a longo prazo das intervenções para lidar com o sofrimento relacionado a gênero”.

Ellen Kahn , vice-presidente sênior de programas de igualdade do grupo de defesa LGBT Human Rights Campaign, disse que médicos, pacientes e familiares devem tomar decisões sobre cuidados e que cirurgias para jovens transgêneros são raras.

— Estudos mostram consistentemente que a afirmação do cuidado reduz a depressão, a ansiedade e o risco de suicídio entre jovens transgêneros — afirmou. — Os Centros de Serviços Medicare e Medicaid devem proteger a saúde, não politizá-la.

Veja também