Feriados

Grande SP não tem consenso sobre ponto facultativo no Carnaval

Aglomerações estão unanimemente proibidas, mas, em parte dos municípios, o ponto facultativos ficará mantido na segunda (15) e terça-feira (16)

Carnaval de São PauloCarnaval de São Paulo - Foto: Divulgação/Bloco Gente Miúda

Com o Carnaval de 2021 adiado para o segundo semestre, cidades da Grande São Paulo e a capital paulista divergem sobre a decisão de manter pontos facultativos em fevereiro.
 
Aglomerações estão unanimemente proibidas, mas, em parte dos municípios, o ponto facultativos ficará mantido na segunda (15) e terça-feira (16).
 
Em 30 de dezembro, o Ministério da Economia divulgou no Diário Oficial da União os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2021. Segundo a portaria, a administração federal manteve o ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. Na Quarta-Feira de Cinzas (17), o expediente começa as 14h.
 
A capital paulista ainda não definiu se haverá ponto facultativo neste ano. Em julho de 2020, a decisão de adiar a data das festividades de Momo no município de São Paulo foi anunciada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), durante coletiva de imprensa. No entanto, a data específica e definitiva não foi fechada. Cogitou-se o mês de julho.
 
No último dia 19, os prefeitos dos sete municípios que compõe o Consórcio Intermunicipal Grande ABC -Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra -decidiram que irão manter o feriado de Carnaval neste ano, em 16 de fevereiro (terça-feira), assim como o ponto facultativo na segunda (15).
 
Na mesma reunião, foi definido que não haverá qualquer comemoração de Carnaval nas cidades da região "com o objetivo de seguir as recomendações sanitárias e de segurança para conter a disseminação da Covid-19".
 
A Prefeitura de Guarulhos, gestão Gustavo Henric Costa, o Guti (PSD), disse que não vai haver ponto facultativo no período de Carnaval. Em nota, a administração afirmou que todas as repartições públicas do município, assim como os serviços nas áreas de saúde, não terão interrupção nessas datas, como tradicionalmente ocorre.


"O objetivo é evitar que os guarulhenses viajem ou participem de aglomerações como as registradas nas festas de fim de ano, o que acarretou rápido crescimento nos índices de Covid-19 na cidade", afirmou.
 
No dia 17, um decreto da prefeitura de Embu das Artes divulgou os feriados nacionais, estaduais e municipais em 2021. O Carnaval também não será ponto facultativo. O município, no entanto, conta com o feriado do aniversário da cidade logo após o Carnaval, na quinta-feira (18). Por isso, a sexta-feira seguinte (19) será emendada.
 
A Prefeitura de Osasco disse, em nota, que "faz o acompanhamento e avaliação sobre os casos de Covid-19" e "que não há nenhuma definição sobre o cancelamento de feriados ou pontos facultativos". A administração lembrou que 19 de fevereiro é feriado municipal, por causa do aniversário de emancipação político-administrativa da cidade.

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