BRASIL

Greve nas universidades: docentes avaliam proposta do governo

Greve nas universidades federais teve adesão de professores de 69 instituições

Professores da UFPE iniciaram greve da categoria no dia 22 de abrilProfessores da UFPE iniciaram greve da categoria no dia 22 de abril - Foto: D'Tony Araújo/Adufepe

O comando nacional da greve dos professores universitários, ligado ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), solicitou que os docentes façam assembleias locais até sexta-feira (21) para avaliação das propostas apresentadas pelo governo federal à categoria.

Em formulário encaminhado às seções sindicais, secretarias regionais e aos comandos locais de greve, o Andes indaga se os professores devem “assinar, ou não”, as proposições do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pelo Ministério da Educação; e se a categoria deve “continuar a greve ou construir sua saída coletiva” junto ao sindicato.

O formulário tem que ser respondido até o meio-dia da próxima sexta-feira. As respostas irão subsidiar a reunião do comando nacional de greve que ocorrerá no fim de semana em Brasília. Segundo o sindicato, a greve iniciada em abril ocorre em 64 das 69 universidades.

Em texto encaminhado aos professores, o comando informa os pontos da proposta do governo para a categoria: recomposição parcial do orçamento das universidades e institutos federais; implementação de reajuste de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche), “apesar de ainda não haver equiparação com os benefícios dos demais poderes”; e elevação do aumento linear oferecido até 2026 de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

Greve nas universidades: proposta do governo
De acordo com o governo, com o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total, informou o MGI, ficará entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos. A pasta ressaltou que o governo melhorou a oferta em todos os cenários e que os professores terão aumento acima da inflação estimada em 15% entre 2023 e 2026.

A proposta anterior previa reajuste zero em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Somado ao reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal no ano passado, o aumento total chegaria a 21,5% no acumulado de quatro anos.

No final de maio, o MGI informou ter apresentado a proposta final e considerava “encerrada” a negociação de ajuste salarial, mas que “o governo permanece aberto para diálogo sobre pautas não salariais”. Também naquele mês, o MEC recompôs o orçamento para a educação superior estabelecendo mais recursos para custeio de despesas: R$ 279,2 milhões para universidades e R$ 120,7 milhões para institutos federais.

Na última sexta-feira, o Ministério da Educação se comprometeu a revogar, após o término da greve, a Portaria 983, de novembro de 2020 - que elevou a carga horária mínima semanal dos docentes.

Também na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal vai investir para melhorias na infraestrutura de todas universidades federais (R$ 3,17 bilhões), hospitais universitários (R$ 1,75 bilhão) e para a criação de dez novos campi nas cinco regiões do país (R$ 600 bilhões). O total é de R$ 5,5 bilhões do novo PAC.

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