Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo mapeia LGBTs em situação de cárcere

Dados coletados em dez unidades prisionais do Recife e RMR podem contribuir na construção de políticas públicas para os LGBTs

O relatório do Departamento Penitenciário Nacional colocou Pernambuco no primeiro lugar da lista dos estados que menos dispõem de dados sobre sua população carceráriaO relatório do Departamento Penitenciário Nacional colocou Pernambuco no primeiro lugar da lista dos estados que menos dispõem de dados sobre sua população carcerária - Foto: Alfeu Tavares

O Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo (GTP+) promoveu, de forma inédita em Pernambuco, o mapeamento da população LGBT em situação de cárcere. Os dados foram coletados nos meses de novembro e dezembro, por meio do Projeto Fortalecer para Superar Preconceitos 3, em dez unidades prisionais do Recife e Região Metropolitana, alcançando 115 homens e mulheres que se autodeclaram como LGBTs. Com recortes como cor, escolaridade, renda e acesso aos serviços de saúde e garantia de direitos, os dados podem contribuir na construção de políticas públicas para essa população encarcerada.

O relatório do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), divulgado em maio deste ano, colocou Pernambuco no primeiro lugar da lista dos estados que menos dispõem de dados sobre sua população carcerária. “Esses dados vão para a Secretaria de Ressocialização de Pernambuco. Como temos atuação política na Comissão dos Direitos Humanos do Estado, podemos usar essas informações para interagir com os espaços públicos, e também acionar o Ministério Público”, explicou o advogado do GTP+ Lucas Enock, que coordenou o projeto.

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“São dez mil vagas no sistema de ressocialização de Pernambuco e mais de 30 mil pessoas encarceradas. É crucial identificar o perfil dessas pessoas.” Nas dez unidades acompanhadas, a população total chega a 18.766 mil. Desse total, foram identificados 115 LGBTs, dos quais 13 são soropositivos. “Temos relatos, por exemplo, de uma travesti que foi colocada em uma cela com mais de 100 homens e ela acabou sendo estuprada. Em um desses casos de violência, ela contraiu o vírus HIV. Nós sabemos que o número de LGBTs e soropositivos é bem maior. Mas, como lá dentro prevalece a lei do mais forte, eles acabam não se declarando, para não sofrerem discriminação e violência. São pessoas mais vulneráveis”, ressaltou Lucas.

Dos vários dados alarmantes, destaca-se o número de não-julgados. Dos 115, 62% ainda esperam por audiência. Preso por um ano e quatro meses no PJLLB do Complexo do Curado, um homem de 30 anos, que prefere não se identificar, até hoje aguarda encarar a justiça. “Lá, os LGBTs trabalham para outros presos em troca de remuneração, que por vezes nem é dinheiro: dão drogas, comida. Não é algo que o sistema reconhece, então não contribui para a redução da pena”, disse.

“Não conseguimos os empregos formais porque os ‘machos’ não querem perder as vagas para nós. Então, somos designados para essas funções ditas femininas, como lavar roupa e limpar para os outros presos. Ou até mesmo se prostituir.” Os dados mostram ainda que 71% não têm atendimento jurídico, 64% não estão matriculado na Escola da Unidade Prisional e que 37% dessa população está presa por tráfico de drogas. A pesquisa trouxe outra informação alarmante. A disponibilidade de camisinhas caiu quando comparado ao ano de 2017, quando 14.400 preservativos eram destinados para a população carcerária por mês. Em 2018, esse número caiu para 2.800/mês.

“É como se fosse uma camisinha por mês para cada um. Percebemos, também, que as camisinhas são disponibilizadas em maior quantidade apenas nos fins de semana, quando ocorrem as visitas intimas. Mas durante a semana essas pessoas também mantêm relações sexuais”, explicou Lucas. Com isso, 50% dos homens e mulheres acompanhados disseram que usam preservativos, 29% que não usa e 21% reconheceram que usam às vezes. “Falta um trabalho mais efetivo para conscientizar sobre a importância de se utilizar preservativos.”

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