Homem acusado de jogar carro contra árvore para matar ex-esposa irá a júri popular por feminicídio
Defesa tentava levar o julgamento como crime de trânsito, que seria enquadrado como homicídio culposo
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a decisão de levar a júri popular por feminicídio o farmacêutico Guilherme José de Lira dos Santos, acusado de jogar o carro contra uma árvore na área central do Recife, em 4 de novembro de 2018, para matar a ex-esposa, a engenheira da computação Patrícia Cristina Araújo Santos.
A decisão unânime é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal. A defesa de Guilherme tentava levar o julgamento como crime de trânsito, que seria enquadrado como homicídio culposo – quando não há a intenção de matar.
Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 10 de agosto de 2021, o relator do processo, o desembargador Fausto Campos, manteve a prisão preventiva do acusado, por meio de julgamento de habeas corpus.
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De acordo com o voto de Fausto Campos, que foi acompanhado pelos desembargadores Mauro Alencar e Evandro Magalhães, a decisão se o crime foi praticado de forma dolosa ou culposa caberá ao Conselho de Sentença.
Após o julgamento do recurso, o processo volta a tramitar na unidade de origem, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. A fase de instrução em que são ouvidas testemunhas e interrogado o réu foi encerrada e agora resta a fase de alegações finais do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da defesa do acusado e o julgamento.
Relembre o caso
Na noite de 4 de novembro de 2018, Patrícia Cristina Araújo Santos morreu após o carro onde ela estava com Guilherme José de Lira dos Santos colidir com uma árvore nas proximidades de uma faculdade particular, na avenida Fernandes Vieira, bairro da Boa Vista.
Investigações feitas pela Polícia Civil de Pernambuco indicam que Guilherme teria chocado o carro a uma velocidade de 70 a 90 km/h. Patrícia estava no banco do passageiro, lado da colisão com a árvore, e sem o cinto de segurança.
Testemunhas chegaram a contar na época que viram Patrícia se debatendo no carro pedindo socorro e querendo descer quando Guilherme acelerou até colidir com a árvore.
No acidente, Guilherme teve apenas ferimentos leves e alegou que teria perdido o controle do veículo. O casal estava em processo de separação, mas o marido não aceitava o término e, no dia da batida, segundo familiares, ele teria insistido que precisava conversar com esposa e a levou para o carro.