Hospital das Clínicas da UFPE é habilitado como Serviço de Referência em Doenças Raras em Pernambuco
Medida foi assinada pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, na última terça-feira (3)
O Hospital das Clínicas da UFPE foi habilitado pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência em Doenças Raras no estado de Pernambuco.
A medida consta na Portaria GM/MS nº 10.196, assinada pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, na última terça-feira (3), na presença da secretária estadual da pasta, Zilda Cavalcanti, e do superintendente do HC, Filipe Carrilho, entre outras autoridades.
Com a habilitação, o hospital passa a integrar a rede de atenção especializada voltada ao diagnóstico, acompanhamento e tratamento de pessoas com doenças raras em Pernambuco.
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Os pacientes passarão a ser acompanhados pelo HC após serem encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde.
“É uma habilitação que consolida o HC como referência estadual em doenças raras, ampliando o acesso da população a diagnóstico qualificado, acompanhamento especializado e aconselhamento genético, de forma integrada à rede do SUS em Pernambuco”, afirmou o superintendente Filipe Carrilho.
A portaria abrange diferentes eixos de atendimento, incluindo anomalias congênitas ou de manifestação tardia, deficiência intelectual associada a doença rara, erros inatos do metabolismo, doenças raras autoimunes, inflamatórias e infecciosas, além de aconselhamento genético.
Recursos federais
A habilitação prevê a destinação de recursos federais para o custeio da assistência especializada, incluindo consultas, exames diagnósticos e estruturação das equipes multiprofissionais.
O valor anual estimado é de R$ 3,8 milhões, oriundo do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
Os recursos serão transferidos ao Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco conforme a produção assistencial registrada nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS).