Ilha de Itamaracá: caiçara é removida após decisão judicial
A decisão judicial foi proferida pela 7ª Vara Federal de Pernambuco em conjunto com a SPU (Secretaria de Patrimônio da União)
A Prefeitura da Ilha de Itamaracá, no Litoral Norte de Pernambuco, realizou a remoção de uma caiçara erguida na área da praia do Bairro Novo, na manhã desta quinta-feira (13).
A ação ocorreu a partir da decisão judicial proferida pela 7ª Vara Federal de Pernambuco em conjunto com a SPU (Secretaria de Patrimônio da União).
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Segundo a gestão municipal, a construção não apresentava autorização para permanecer na área de praia e que os pescadores envolvidos foram notificados previamente pela SPU.
Outras remoções estão previstas para ocorrer na Ilha de Itamaracá.
A prefeitura informou que vai seguir um planejamento de execução, dentro do prazo estabelecido pela decisão judicial, para que os ocupantes possam realizar a retirada de seus pertences.
A ação contou com o apoio operacional da Secretaria de Infraestrutura, da Secretaria de Planejamento e Controle Urbano e da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura do município.