Imóveis históricos de Petrolina protegidos

Decreto da prefeitura proibiu obras em oito edificações antigas da cidade. O intuito é conseguir o tombamento junto à Fundarpe

Cartão-postal da cidade, o Palácio Episcopal já teve iniciado seu processo de tombamento - Foto: Cnbbne2/Cortesia

A Prefeitura de Petrolina, no Sertão do São Francisco, proibiu, por meio de decreto publicado no Diário Oficial, a realização de qualquer obra ou intervenção em oito prédios históricos e em edificações situadas na região antiga da cidade. O objetivo da medida é garantir um futuro processo de tombamento dos imóveis, que depende de trâmites junto à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

Uma legislação municipal referente à preservação deve ser preparada pelo Executivo e encaminhada à Câmara de Vereadores até o fim deste ano. Por ora, a Secretaria de Cultura de Pernambuco já autorizou a abertura do processo de tombamento de um desses prédios, o Palácio Episcopal da Diocese de Petrolina, construído em 1929.

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Nas últimas semanas, o edifício, um dos cartões-postais, localizado na praça Dom Malan, no centro da cidade, esteve no meio de uma polêmica referente à construção de um shopping popular em parte de seu terreno. O pleito, realizado pela diocese por meio do bispo emérito Paulo Cardoso da Silva, dividiu até lideranças católicas, políticos e empresários da região. O caso mobilizou parlamentares, chegou à Fundarpe e teve uma resposta favorável à preservação. Um edital de tombamento foi assinado pela presidente da Fundação, Márcia Souto, e publicado no Diário Oficial do Estado na quarta-feira passada.

A partir da abertura do processo administrativo, ficam asseguradas ao Palácio Episcopal “as mesmas prerrogativas de preservação de bem tombado” até a efetivação da medida, segundo o edital.

Em seguida, foi a Prefeitura de Petrolina que tornou público o Decreto nº 094/2017, do prefeito Miguel Coelho (PSB), que determinou vedada “a liberação de licenças ou quaisquer anuências pelo poder municipal que impliquem intervenção estrutural ou a realização de obras sobre a área” do patrimônio histórico do município.

O documento incluiu o palácio, seus recuos e sua área remanescente total, o que, na prática, deve levar qualquer construção ou reforma em seu entorno a ser paralisada. As restrições se aplicam “até que sejam formalizados e concluídos os processos de tombamento”. Ainda conforme o texto, também estão suspensas todas as licenças já concedidas para obras naquele e nos outros imóveis incluídos no decreto.

Mais patrimônios
Outra edificação que se encontra na mesma lista é a Igreja Matriz, a primeira erguida no município, com construção iniciada em 1858, em estilo neocolonial. O templo é dedicado a Nossa Senhora Rainha dos Anjos, padroeira da cidade.

Também está protegida pela legislação a Estação da Leste, datada de 1923 e que exerceu um papel fundamental na ligação férrea entre Pernambuco e o Piauí. Há ainda o antigo açougue, fundado em 1927, componente das edificações da chamada Petrolina Antiga; a Casa de Maria de Lourdes Athaíde; o antigo prédio da prefeitura; o prédio em que funcionou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); e a Catedral Sagrado Coração de Jesus, também localizada no centro da cidade.