Instituto lança 'Agenda Mais SUS' com propostas sobre saúde pública para os presidenciáveis
Preparação para emergências sanitárias e valorização da saúde mental estão entre os principais pontos destacados
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Fundado pelo economista e ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em parceria com a associação civil Umane, lançou nesta segunda-feira (4), um documento com seis propostas concretas para melhorar a eficiência e a qualidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
Sem desconsiderar os avanços nos últimos trinta anos, com melhoras substantivas em indicadores como expectativa de vida e mortalidade infantil, a chamada “Agenda Mais SUS” é endereçada aos candidatos à Presidência da República e destaca que ainda há um longo caminho a ser percorrido para que o acesso à saúde seja universal, como prevê a Constituição Federal. Para chegar lá, o documento defende:
Ampliar recursos e orientar o financiamento para induzir a universalização do SUS;
Fortalecer a Atenção Primária;
Inovar em mecanismos de governança regional;
Garantir a disponibilidade e efetividade de Recursos Humanos;
Valorizar e promover a saúde mental;
Fortalecer o sistema para o enfrentamento de emergências de saúde pública.
Segundo o diretor de Políticas Públicas do IEPS, Arthur Aguillar, o Brasil está na contramão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), já que os países membros investem em média 7,63% do PIB em saúde pública.
"Essa cifra é de apenas 3,95% no Brasil. Então, propomos um aumento contínuo do gasto em saúde, chegando até 5% do PIB em 2026 e 6% em 2030, número recomendado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em documento do qual o Brasil é signatário", disse Aguillar.
Como alternativas de financiamento, o instituto defende reduzir ou zerar a renúncia fiscal em saúde (que em 2018 chegou a 57,7 bilhões), realocar recursos de outras áreas do orçamento público ou aumentar a taxação de produtos prejudiciais à saúde, como álcool, tabaco alimentos ultra-processados e bebidas açucaradas.
"Aumentar o aporte financeiro é um esforço necessário, mas não suficiente" diz Arthur Aguiar.
O documento também propõe repensar o modelo de financiamento da atenção primária, instituindo um mínimo nacional per capita de financiamento, com complementação da União, e remuneração de acordo com a melhora nos indicadores regionais.
"O sistema ainda precisa aprender a lidar com os principais desafios de saúde da população: 98% dos municípios brasileiros não bateram a meta de aferição de pressão arterial dos hipertensos, mais da metade dos tratamentos de câncer feitos no SUS são iniciados nos estágios três e quatro, quando as chances de cura são substancialmente menores".
Já segundo a diretora de Saúde da Escola de Saúde Pública de Harvard, Márcia Castro, os desafios se juntam ao rápido envelhecimento da população brasileira, à sobrecarga de doenças crônicas, aos desafios associados à mudança climática e à emergência de pandemias como a Covid-19.
"O ritmo de envelhecimento da população do Brasil é cerca de três vezes mais rápido do que no Reino Unido e na França, o que implica em uma maior carga de doenças crônicas. Soma-se a isso problemas como fome, insegurança alimentar, obesidade, queda da cobertura vacinal e emergência de doenças que já haviam sido eliminadas. Ainda existe uma demanda de serviços represados pela pandemia, uma piora na saúde mental e uma demanda devido a sequelas da Covid-19", ressaltou Castro.
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