Qui, 05 de Março

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SAÚDE

Instrumentos médicos com irregularidades são barrados pela Anvisa; veja os lotes

Três empresas apresentaram produtos fora das normas da agência

 Fachada doprédio da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília Fachada doprédio da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Em uma nova decisão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou na última quarta-feira (18) medidas fiscais para três empresas de produtos médicos que apresentaram irregularidades.

A empresa TMA - Medicina Tactica LTDA, teve os produtos Combat Gauze Medresq (lotes a partir de 30/6/2025); Chitosan Medresq (lotes a partir de 30/6/2025) e Chitosan Hemostatic Gauze (lotes a partir de 9/9/2025) proibidos. Os lotes também deverão ser recolhidos em todo o Brasil.

De acordo com a Anvisa, os produtos haviam sido registrados como dispositivos médicos de classe de risco II, mas a agência entendeu que essa classificação é incompatível com suas características, finalidade de uso e risco inerente. Com isso, será feita uma reavaliação.

O produto Equipo de Infusão Gravitacional Macrogotas Para Uso Único (lote HDALFA06/2023), fabricado pela empresa Alfalagos LTDA, está suspenso. Um laudo emitido pela Fundação Ezequiel Dias do produto não apresentou um resultado satisfatório no ensaio de análise de rótulo para esse lote.

Já a empresa Capilar Tratamentos Médicos LTDA – grupo Capilar Brasil LTDA teve os seguintes produtos proibidos: pinças cirúrgicas, “punches” (lancetas ou perfuradores) e cartuchos com microlâminas de safira. A comercialização, a distribuição, a importação, a propaganda e o uso dos produtos foram proibidos.

A Anvisa identificou a importação irregular desses instrumentos cirúrgicos, usados principalmente em procedimentos de transplante capilar. Os produtos haviam sido declarados à autarquia como materiais de manicure e pedicure.

Dessa forma, como indica a agência, houve falsa descrição do conteúdo e a declaração de uso pessoal, para tentar burlar o controle aduaneiro e sanitário. Os produtos, fabricados pela empresa turca ERTIP, não possuem registro no Brasil, o que configura infração à legislação sanitária.

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