Jovem com "pior dor do mundo" consegue liminar na Justiça para plantar Cannabis em casa

A jovem Carolina Arruda, de 28 anos, conseguiu uma liminar na Justiça Federal de Minas Gerais, nesta semana, para cultivo da planta Cannabis sativa em casa para fins medicinais. O caso da mineira ganhou repercussão após ela falar abertamente sobre o diagnóstico de neuralgia do trigêmeo, doença rara que provoca a “pior dor do mundo”, e a possibilidade de realizar um procedimento de eutanásia na Suíça devido às queixas.

— Essa ideia (do cultivo da Cannabis) veio da minha médica e do advogado que me acompanha, que é especialista nessa área. Já faz alguns meses que entrei na Justiça com isso. Foram meses de trabalho, e agora saiu um resultado preliminar — contou Carolina no Instagram.

O advogado especialista em direito canábico e mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) Murilo Nicolau, que acompanha o caso da jovem, explica que a decisão da Justiça, um habeas corpus preventivo, ainda não é final do processo, mas já permite o plantio enquanto isso:

— O juiz autorizou o cultivo para fim medicinal, com base nos limites da quantificação de plantas que nós fizemos do que ela necessitava. Essa autorização é vigente enquanto não sair a decisão final, a sentença do processo. É um processo que ainda devemos trabalhar bastante, talvez precisemos chegar inclusive ao STJ, mas é a primeira vitória de uma guerra duríssima.

No Brasil, plantar Cannabis é considerado crime pela Lei de Drogas, mesmo para fins medicinais. No entanto, algumas associações, assim como pacientes individuais, conseguem na Justiça um habeas corpus para cultivar a planta com a finalidade de utilizá-la como tratamento médico sem risco de sofrer repercussões penais.

— O principal argumento nesses casos é a falha dos tratamentos anteriores e o apoio que a Cannabis medicinal, quando devidamente prescrita, pode dar na vida da pessoa. É um tratamento adjuvante, adicional aos que ela já faz, para dar um pouco mais de conforto. Esse caso dela é muito específico porque é uma doença raríssima. Quando fazemos o pedido para câncer ou para uma pessoa com uma doença terminal, o juiz já sabe das implicações — conta o advogado.

Em novembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou a autorizar o cultivo de uma versão específica da Cannabis com baixo teor de tetrahidrocanabinol (THC) para fins medicinais e farmacêuticos no Brasil, no entanto somente por empresas para a fabricação de insumos farmacêuticos e veterinários.

A regulamentação da medida ainda está pendente na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas, por ser destinada somente à produção de medicamentos, não afetará casos como o de Carolina, que busca o cultivo em casa.

— O governo brasileiro está sendo inerte em relação à regulação da Cannabis medicinal. E essas regulações que vão sair não vão resolver esse tipo de problema. Ela não teria como acessar os tratamentos de que ela precisa se não cultivasse. E a proibição gera um temor na pessoa, um medo de uma repressão que leva a um estado de ansiedade permanente — defende Nicolau.

"Pior dor do mundo"
Carolina descobriu o diagnóstico de neuralgia do trigêmeo aos 16 anos após uma gravidez e desde então realizou uma série de procedimentos, até mesmo neurocirurgias, mas que não aliviaram a dor. Os médicos explicam que o tratamento do quadro realmente tem taxas variadas de sucesso.

A neuralgia do trigêmeo é rara, afeta cerca de 4,3 pessoas a cada 100 mil e é conhecida pelas dores crônicas e excruciantes, explicou ao GLOBO o médico especialista em dor Carlos Marcelo de Barros, presidente da Sociedade Brasileira para o Estudo da Dor (SBED):

— A neuralgia do trigêmeo é uma doença no nervo trigêmeo, nós temos um de cada lado na face. Em 90% dos casos é causada por conflito vascular, uma artéria que, por má formação, encosta no nervo e o desmieliniza, levando-o a funcionar de maneira disfuncional. Geralmente ela acomete somente um dos ramos do nervo e apenas um dos dois nervos da face. Mas o caso da Carolina é ainda mais raro porque ela é jovem, tem um quadro bilateral, ou seja, acomete os dois nervos, e porque é nos três ramos de cada nervo. É muito difícil, muito sofrido.

Após compartilhar no ano passado que estava considerando realizar a eutanásia devido à doença, Carolina foi contatada por médicos e tentou novas intervenções terapêuticas, como implante de neuroestimuladores e de uma bomba de infusão de morfina, mas com pouca melhora.

Neste ano, a mineira contou ter recebido um novo diagnóstico de espondiloartrite axial, uma doença também crônica e incurável que afeta a coluna vertebral, a cabeça e a caixa torácica. Ela não é totalmente conhecida, mas acredita-se ter relação com uma ação autoimune.

Veja também