Justiça

Júri popular da ex-deputada Flordelis é adiado para junho a pedido da defesa

O julgamento da pastora e de outras quatro pessoas acontecerá no dia 6 de junho

Flordelis, ex-deputada federalFlordelis, ex-deputada federal - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, adiou para o dia 6 de junho, a sessão de julgamento da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza e de outros quatro réus acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, marido da parlamentar, executado a tiros em junho de 2019, na residência da família, em Niterói, Região Metropolitana do Rio. A data do julgamento originalmente estava agendado para o dia 9 de maio. De acordo com a magistrada, o júri popular foi adiado “em razão de não haver tempo hábil para a juntada de todos os laudos exigidos pelas defesas dos réus”.

Um desses laudo é a avaliação psicológica e psiquiátrica a que Flordelis, sua filha Marzy Teixeira, e sua neta Rayane dos Santos Oliveira se submeteram nesta quarta-feira, a pedido de seus advogados. Além de serem avaliadas por profissionais particulares, designados pelos advogados, elas também foram acompanhadas por profissionais do estado, que vão fazer um laudo independente.

Também nesta quarta, Justiça do Rio concedeu liberdade condicional a Carlos Ubiraci Francisco da Silva, que foi julgado no dia 12 de março, e recebeu pena de dois anos e dois meses de prisão. No entanto, ele já está atrás das grades há um ano e oito meses, o que o torna elegível para o benefício.

Carlos foi absolvido de participação na morte de Anderson, mas foi condenado por associação criminosa armada. No julgamento, o filho afetivo de Flordelis responsabilizou a mãe pela primeira vez pela morte do pastor.

Além de Flordelis, também serão julgadas sua filha biológica Simone dos Santos Rodrigues; a neta, Rayane dos Santos Oliveira; e os filhos afetivos André Luiz de Oliveira e Marzy Teixeira da Silva

Na terça-feira, por unanimidade, Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um habeas corpus e manteve a prisão preventiva da ex-deputada. A defesa pediu a revogação da medida, determinada em agosto de 2021 pela Justiça do Rio de Janeiro, poucos dias depois de ter seu mandato cassado pelo plenário da Câmara por 437 votos a 7. Flordelis ainda não foi a julgamento no tribunal do júri, marcado para 9 de maio, e, por isso, não há condenação contra ela.

Em outubro do ano passado, o relator do caso no STJ, o ministro Antonio Saldanha Palheiro, negou a liminar pedida para soltar Flordelis por entender que não houve "manifesta ilegalidade" na ordem de prisão. Houve recurso da defesa, e o julgamento foi marcado para esta terça-feira na Sexta Turma da Corte, composta por cinco ministros.

O relator votou para manter a prisão, sendo acompanhado pelos colegas: Olindo Menezes, Laurita Vez, Sebastião Reis e Rogério Schietti. Entre outras coisas, ele destacou a influência de Flordelis sobre outros réus que integram sua família, e a tentativa de atrapalhar a investigação.

"Há muito se mostrava presente a necessidade da prisão. Não havia sido decretada em razão da imunidade [parlamentar, quando era deputada]. A segregação antecipada foi decorrente de medidas impostas que tiveram que ser ampliadas paulatinamente pelo juízo, à medida que se verificava a ineficácia das providências fixadas e o descaso absoluto da recorrente com a justiça e a apuração dos fatos", disse o relator.

Em sessão de julgamento  que teve início no dia 12 de abril, se encerrando já na manhã do dia 13, o Tribunal do Júri de Niterói condenou outros quatro réus. O filho biológico de Flordelis, Adriano dos Santos Rodrigues foi condenado a quatro anos, seis meses e 20 dias de reclusão em regime inicialmente semiaberto por uso de documento ideologicamente falso e associação criminosa armada; o ex-PM Marcos Siqueira Costa, a cinco anos e 20 dias de reclusão em regime inicialmente fechado; e sua esposa Andrea Santos Maia, a quatro anos, três meses e dez dias de reclusão em regime inicialmente semiaberto. O filho afetivo Carlos Ubiraci Francisco da Silva foi condenado pelo crime de associação criminosa armada a dois anos, dois meses e 20 dias de reclusão em regime inicialmente semiaberto.

Em novembro de 2021, o Tribunal do Júri de Niterói condenou Flávio dos Santos Rodrigues, filho biológico da ex-deputada federal Flordelis, a 33 anos 2 meses e 20 dias de reclusão em regime inicialmente fechado por homicídio triplamente qualificado consumado, porte ilegal de arma de fogo, uso de documento ideologicamente falso e associação criminosa armada. Ele foi denunciado como autor dos disparos de arma de fogo que provocaram a morte do pastor Anderson. Na mesma sessão de julgamento, Lucas Cezar dos Santos de Souza, filho adotivo de Flordelis, foi condenado por homicídio triplamente qualificado a nove anos de prisão em regime inicialmente fechado. Ele foi acusado de ter sido o responsável por adquirir a arma usada no assassinato do pastor.

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