Justiça concede liberdade a 55 socioeducandos da Funase
A ação visou desafogar as unidades socioeducativas de Abreu e Lima, Cabo, Jaboatão, Santa Luzia e Garanhuns
Socieducandos internados na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) foram libertados após mutirões da Justiça para a reavaliação de processos por envolvimento em atos infracionais. No total, foram 55.
As audiências concentradas terminaram na última sexta-feira (7) e terão continuidade nesta semana, com o atendimento de 29 socioeducandos da Casa de Semiliberdade (Casem) Olinda, na Região Metropolitana, e outros 18 que estão internados no Case/Cenip Arcoverde, no Sertão do Estado. As sessões são realizadas pelas Varas Regionais da Infância e Juventude dos municípios onde as unidades da Funase estão localizadas.
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Inicialmente, 70 socieducandos passaram pelas reavaliações, na sexta-feira, mas alguns não puderam deixar a Funase. O número de liberações mais expressivo ocorreu no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Abreu e Lima. Todos os 20 adolescentes participantes puderam deixar a Funase, sendo 18 por extinção da medida socioeducativa, e dois, por encaminhamento à liberdade assistida, com apresentações periódicas à Justiça.
Para avaliar os processos dos socioeducandos, o Judiciário, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual se baseiam em relatórios enviados pelas equipes técnicas das unidades socioeducativas, nos quais são apontados aspectos do cumprimento da medida socioeducativa e o envolvimento dos adolescentes com as atividades pedagógicas propostas. Por meio da análise desses documentos, de forma conjunta, é possível decidir se o jovem já tem condições de ser reintegrado à sociedade.
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