Justiça garante realização do Guaiamum Treloso Rural 2018
Decisão indefere ação pública do MPPE que pedia a não realização do evento
A Justiça indeferiu nesta quinta-feira (18) o pedido de liminar do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que entrou com uma ação pública solicitando o cancelamento da prévia carnavalesca Guaiamum Treloso Rural 2018. O evento, programado para ser realizado neste sábado (20), na Fazenda Bem-Te-Vi (Estrada de Aldeia, km 13, Aldeia, Camaragibe), portanto, não corre mais o risco de deixar de acontecer este ano por motivos legais.
Para indeferir o pedido do MPPE, a juíza de direito de 2ª entrância Jacira Jardim de Souza Meneses, da 3ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe, baseou-se primeiramente no argumento de que esta é a terceira edição do Guaiamum Treloso Rural, na mesma Fazenda Bem-Te-Vi, "não havendo notícia de insurgências por parte do Ministério Público ou de quaisquer outros interessados nos anos anteriores".
A decisão também lembrou que a ação do MPPE foi ajuizada às 22h57 do último dia 17, "o que igualmente milita em desfavor da ordem liminar requerida, ante a necessidade de enfrentamento de questões altamente complexas em curtíssimo espaço de tempo, as quais deverão ser melhor analisadas em sede de sentença de mérito, com cognição exauriente, após todo o procedimento de instrução processual".
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O terceiro argumento dá conta da existência de outro evento similar que já conta com a anuência de todos os órgãos públicos interessados. Trata-se do evento Carvalheira na Ladeira, marcado para o período de 9 a 13 de fevereiro, em Olinda.
Moradores
Procurado pelo Portal FolhaPE, o Fórum Socioambiental de Aldeia afirmou que aceita e não vai discutir a decisão da Justiça. A organização, porém, pretende conhecer melhor o embasamento técnico da decisão visando futuros desdobramentos do caso.
"Foi o posicionamento do Ministério Público, que entrou com uma ação civil pública. Na velocidade da luz saiu a decisão da Justiça ideferindo-a", comentou o presidente do Fórum, Herbert de Tejo Pereira. "Fizemos nosso papel enquanto comunidade prejudicada."
A produção do Guaiamum Treloso Rural 2018 não foi encontrada para se pronunciar a respeito da decisão judicial.