Justiça mantém prisão de Monique Medeiros em audiência de custódia
Mãe do menino Henry Borel foi novamente presa por determinação do Gilmar Mendes
Monique Medeiros, que responde por tortura e homicídio do próprio filho, o menino Henry Borel, teve a prisão preventiva mantida pela justiça. A decisão foi tomada após a mãe do menino ser submetida, nesta sexta-feira (7), a uma audiência de custódia, realizada na Central de Custódias de Benfica, na Zona Norte do Rio.
Ré por tortura e homicídio contra o filho, Monique foi presa novamente nesta quinta-feira, na casa da mãe dela, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, por determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O recurso pedindo a volta de Monique à prisão foi apresentado pelo pai da criança, Leniel Borel. Ele comemorou a decisão do STF: "Glória a Deus! Gratidão eterna ao STF, que está fazendo justiça pelo nosso Henry Borel assertivamente em todas as fases do processo", disse o pai por meio de nota.
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Volta para a cadeia
Segundo Gilmar, a decisão do STJ "não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica" do STF, o que justifica a nova ordem de prisão".
Para o ministro, "não há como concordar, com a devida vênia, com as afirmações de que a prisão preventiva teria sido decretada apenas com base na gravidade abstrata do delito".
"O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro teve o cuidado de apontar, nos autos, elementos concretos que apontam para a gravidade, em tese, das circunstâncias e da forma de cometimento do delito", afirmou Gilmar na decisão.
Prisão 'imprescindível'
Em nota, Leniel Borel disse que a prisão de Monique é "imprescindível", já que ela foi "pronunciada pelos crimes de homicídio, tortura e coação no curso do processo".
"Este recurso é uma vitória para todas as vítimas do Brasil, que estão sendo anuladas no processo judicial criminal. Hoje vimos o Min. Gilmar Mendes fazendo justiça pelo meu filhinho e todas as crianças do Brasil", disse Borel.
Cristiano Medina da Rocha, advogado que representa Leniel, classificou a decisão como "marco histórico".
Por que Monique Medeiros voltou para a cadeia?
"Há provas robustas de que a liberdade de Monique configura risco concreto para a ordem pública, instrução processual e aplicação da lei penal, motivo pelo qual, a justiça foi restabelecida com a decretação de sua prisão", disse.
Procurados, os advogados Camila Jacome, Hugo Novais e Thiago Minagé, que representam Monique, informaram que estão analisando a decisão para apresentarem o recurso cabível.